Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
REU: MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA ADVOGADO do(a)
REU: FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO - RN4030 ADVOGADO do(a)
REU: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN5451 ADVOGADO do(a)
REU: JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS - RN5332 ADVOGADO do(a)
REU: FELIPE FAGNER BARROS ARAUJO - RN10872 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Juiz(a) Federal desta 14ª Vara Federal, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, tomarem ciência da guia de recolhimento definitivo (id 133220087). Natal/RN, 25 de novembro de 2025. CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA E SILVA Serventuário 14ª VF/RN (assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal RN AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0800400-24.2020.4.05.8400
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
REU: MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA ADVOGADO do(a)
REU: FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO - RN4030 ADVOGADO do(a)
REU: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN5451 ADVOGADO do(a)
REU: JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS - RN5332 ADVOGADO do(a)
REU: FELIPE FAGNER BARROS ARAUJO - RN10872 INTIMAÇÃO Por ordem da Juíza Substituta Federal desta 14ª Vara,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal RN AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0800400-24.2020.4.05.8400 intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais equivalente a R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Natal/RN, 16 de outubro de 2025 ELIANE IUNZKOSKI Servidor(a) da 14ª Vara Federal/RN (assinado eletronicamente)
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800400-24.2020.4.05.8400.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL RN - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 10:47 Incluído no fluxo processual em: 18/09/2025 às 11:15, 18 de setembro de 2025
19/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
23/05/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 17:46
Protocolo de Petição
07/05/2025, 17:28
Publicação
07/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2038288/RN (2022/0358813-3)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA
ADVOGADOS: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - RN004030
RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978
VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN005451
JANAÍNA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS - RN005332
EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE - RN001476
FELIPE FAGNER BARROS ARAÚJO - RN010872
JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO - RN013423
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Publicação
28/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2038288/RN (2022/0358813-3)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA
ADVOGADOS: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - RN004030
RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978
VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN005451
JANAÍNA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS - RN005332
EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE - RN001476
FELIPE FAGNER BARROS ARAÚJO - RN010872
JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO - RN013423
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800400-24.2020.4.05.8400.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL RN - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 10:47 Incluído no fluxo processual em: 18/09/2025 às 11:15, 18 de setembro de 2025
19/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
23/05/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 17:46
Protocolo de Petição
07/05/2025, 17:28
Publicação
07/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2038288/RN (2022/0358813-3)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA
ADVOGADOS: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - RN004030
RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978
VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN005451
JANAÍNA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS - RN005332
EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE - RN001476
FELIPE FAGNER BARROS ARAÚJO - RN010872
JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO - RN013423
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Publicação
28/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2038288/RN (2022/0358813-3)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA
ADVOGADOS: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - RN004030
RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978
VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN005451
JANAÍNA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS - RN005332
EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE - RN001476
FELIPE FAGNER BARROS ARAÚJO - RN010872
JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO - RN013423
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/03/2025, 12:28
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 13:00
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2025, 12:21
Protocolo de Petição
13/03/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 21:01
Protocolo de Petição
11/03/2025, 20:47
Publicação
11/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2038288/RN (2022/0358813-3)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA
ADVOGADOS: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - RN004030
RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978
VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN005451
JANAÍNA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS - RN005332
EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE - RN001476
FELIPE FAGNER BARROS ARAÚJO - RN010872
JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO - RN013423
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 12:50
Não-Provimento
05/03/2025, 23:59
Publicação
06/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2038288/RN (2022/0358813-3)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA
ADVOGADOS: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - RN004030
RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978
VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN005451
JANAÍNA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS - RN005332
EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE - RN001476
FELIPE FAGNER BARROS ARAÚJO - RN010872
JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO - RN013423
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).