Habeas Corpus 0398037-29.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0398037-29.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:36

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:12

Publicação

07/05/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 865849/PR (2023/0398037-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DAVI SIZANOSKI FILHO ADVOGADO: DAVI SIZANOSKI FILHO - PR086252 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE: JOAB LUCAS FONSECA DE MIRANDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 06:10

Habeas corpus

30/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 865849/PR (2023/0398037-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DAVI SIZANOSKI FILHO ADVOGADO: DAVI SIZANOSKI FILHO - PR086252 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE: JOAB LUCAS FONSECA DE MIRANDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 14:16

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/11/2023, 14:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Habeas corpus

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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