Recurso Especial 0001654-13.2024.8.26.0509 - STJ

Recurso Especial 0001654-13.2024.8.26.0509 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:33

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:36

Protocolo de Petição

09/05/2025, 14:20

Publicação

07/05/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2182434/SP (2024/0435990-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: CLEBER VILLANOVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - SP335471 ISADORA AMÊNDOLA - SP376081 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 06:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2182434/SP (2024/0435990-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: CLEBER VILLANOVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - SP335471 ISADORA AMÊNDOLA - SP376081 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 16:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

26/02/2025, 16:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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