Habeas Corpus 0026642-79.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0026642-79.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 13:03

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:36

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:13

Publicação

07/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 977765/SP (2025/0026642-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ODAIR ELIAS LIMA DE JESUS TRINDADE ADVOGADO: BRUNO LEANDRO DIAS - SP331739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:30

Não Conhecimento de recurso

30/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 977765/SP (2025/0026642-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ODAIR ELIAS LIMA DE JESUS TRINDADE ADVOGADO: BRUNO LEANDRO DIAS - SP331739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 12:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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