Recurso Especial 0808715-85.2023.8.18.0140 - STJ

Recurso Especial 0808715-85.2023.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

23/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 20:21

Protocolo de Petição

07/05/2025, 20:05

Publicação

07/05/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192201/PI (2025/0010073-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: KAYTSON MICHAEL DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 06:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192201/PI (2025/0010073-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: KAYTSON MICHAEL DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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