Habeas Corpus 0456699-83.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0456699-83.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada

24/04/2025, 01:24

Definitivo

22/04/2025, 11:45

Trânsito em julgado

22/04/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:36

Protocolo de Petição

10/04/2025, 18:20

Publicação

10/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 878178/SC (2023/0456699-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) REQUERENTE: TIAGO FACHIN ADVOGADOS: RENATO BOABAID - SC026371 ANDRE AGOSTINI MORENO - SC019440 PRISCILLA FRANCO AMORIM - SC061852 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de Petição n. 00290372/2025 (e-STJ, fl. 344), a qual requer a desistência da impetração. Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

09/04/2025, 00:00

Desistência

08/04/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:51

Protocolo de Petição

03/04/2025, 10:37

Publicação

28/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 878178/SC (2023/0456699-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: TIAGO FACHIN ADVOGADOS: RENATO BOABAID - SC026371 ANDRE AGOSTINI MORENO - SC019440 PRISCILLA FRANCO AMORIM - SC061852 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•09/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Retirada

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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