Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5284661-27.2023.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5284661-27.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

26/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:06

Protocolo de Petição

09/05/2025, 17:46

Publicação

08/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RMS 73916/RS (2024/0254743-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: WESCLEY LUIS DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINO MARCELO VIDAL MUNHÓZ - RS049627 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 19:50

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RMS 73916/RS (2024/0254743-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: WESCLEY LUIS DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINO MARCELO VIDAL MUNHÓZ - RS049627 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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