Habeas Corpus 0242538-18.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0242538-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/05/2026, 13:23

Trânsito em julgado

13/05/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 926802/SP (2024/0242538-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: CELSO ITAROTI CANCELIERI CERVA ADVOGADOS: LUCIANO JOSE LENZI - SP130418 SANDRO RICARDO LENZI - SP106331 PAULO ANTONIO LENZI - SP041501 ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI - SP161946 RODOLFO VINICIUS LENZI - SP289931 RENATO DILLY CAMPOS - MG166263 HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 GRAZIELLE LENZI JACOBS - SP343752 VITOR LENZI - SP391449 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 07/04/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

27/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 20:21

Protocolo de Petição

18/04/2026, 20:09

Publicação

17/04/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 926802/SP (2024/0242538-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: CELSO ITAROTI CANCELIERI CERVA ADVOGADOS: LUCIANO JOSE LENZI - SP130418 SANDRO RICARDO LENZI - SP106331 PAULO ANTONIO LENZI - SP041501 ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI - SP161946 RODOLFO VINICIUS LENZI - SP289931 RENATO DILLY CAMPOS - MG166263 HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 GRAZIELLE LENZI JACOBS - SP343752 VITOR LENZI - SP391449 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão votaram com o Sr. Ministro Relator.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:10

Recebimento

10/04/2026, 12:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 15:07

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2025, 14:26

Protocolo de Petição

08/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:21

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•27/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

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