Agravo em Recurso Especial 5027473-66.2020.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5027473-66.2020.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5027473-66.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELLO RESENDE RAMOS CPF: 884.482.826-04 e outros PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA CPF: 196.468.446-34 e outros Intimo a parte exequente sobre impugnação ao cumprimento de sentença. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5027473-66.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELLO RESENDE RAMOS CPF: 884.482.826-04 e outros PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA CPF: 196.468.446-34 e outros Intimo a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, referentes ao incidente processual de impugnação ao cumprimento de sentença, suscitado no ID 10658826588, conforme art. 12 §3° do provimento conjunto 75/2018. Havendo dúvida para emissão da respectiva guia, contatar a Contadoria Judicial local. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5027473-66.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELLO RESENDE RAMOS CPF: 884.482.826-04 e outros PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA CPF: 196.468.446-34 e outros Intimo a parte executada sobre manifestação retro. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5027473-66.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELLO RESENDE RAMOS CPF: 884.482.826-04 e outros PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA CPF: 196.468.446-34 e outros Intimo a parte exequente sobre impugnação ao cumprimento de sentença. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5027473-66.2020.8.13.0702 Vistos etc. 1- Recebo a presente execução/cumprimento de sentença. Anote-se junto ao Sistema do PJe. 2- Intime-se o(a)(s) devedor(a)(es), na pessoa de seu procurador (art. 513, §2º, I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar(em) o valor devido, ficando ciente(s) que, em caso de não pagamento, ao montante da condenação será acrescido multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC, e ordem de penhora. 3- Decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC e independente de intimação. 4- Com o decurso dos prazos consignados nos itens “2” e “3”, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação, caso tenha sido apresentada, e/ou juntar planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. 5- Ao final, em não havendo outra diligência a ser cumprida pela Secretaria, retornem os autos conclusos para prosseguimento. 6- Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5027473-66.2020.8.13.0702 Vistos etc. 1- Ciente dos v. Acórdãos e Decisões retro. 2- Arquivem-se os autos, com a observação de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado neste processo, em observância ao Código de Processo Civil. 3- Cumpra-se. Uberlândia (MG), data da assinatura eletrônica. Luís Eusébio Camuci - Juiz de Direito (assinado eletronicamente).

10/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 17:23

Trânsito em julgado

02/12/2025, 17:23

Publicação

06/11/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882580/MG (2025/0079256-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FLAVIA RODRIGUES PEREIRA RAMOS AGRAVANTE: MARCELLO RESENDE RAMOS ADVOGADO: GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195 AGRAVADO: IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA AGRAVADO: PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA ADVOGADO: EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR - MG094260 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 12:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

03/11/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:56

Documentos

•18/05/2026, 00:00