Agravo em Recurso Especial 1001489-77.2021.8.26.0080 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1001489-77.2021.8.26.0080 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001489-77.2021.8.26.0080 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Espólio de Roberto Silveira Arruda - - Ana Cláudia Silveira Arruda - - Flavia Silveira Arruda Amancio - - Marina Silveira Arruda Ferrari - Glicério Silveira Arruda - - Maria Candida Silveira Arruda e outro - Vistos, Cumpra a parte autora a determinação retro, ingressando com o devido incidente de liquidação de sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), VANESSA DE CAMARGO BISPO (OAB 175728/SP), VANESSA DE CAMARGO BISPO (OAB 175728/SP), VANESSA DE CAMARGO BISPO (OAB 175728/SP), VANESSA DE CAMARGO BISPO (OAB 175728/SP), CRISTIANE CADE COELHO SOARES (OAB 10780-B/PA), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001489-77.2021.8.26.0080 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Espólio de Roberto Silveira Arruda - - Ana Cláudia Silveira Arruda - - Flavia Silveira Arruda Amancio - - Marina Silveira Arruda Ferrari - Glicério Silveira Arruda - - Maria Candida Silveira Arruda e outro - Vistos, Deverá a parte interessada ingressar com o devido incidente de liquidação de sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), CRISTIANE CADE COELHO SOARES (OAB 10780-B/PA)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001489-77.2021.8.26.0080 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Espólio de Roberto Silveira Arruda - - Ana Cláudia Silveira Arruda - - Flavia Silveira Arruda Amancio - - Marina Silveira Arruda Ferrari - Glicério Silveira Arruda - - Maria Candida Silveira Arruda e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, com a certificação do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). Int. - ADV: RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), CRISTIANE CADE COELHO SOARES (OAB 10780-B/PA), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)

15/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:13

Trânsito em julgado

29/09/2025, 13:13

Publicação

05/09/2025, 00:51

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/09/2025, 17:36

Protocolo de Petição

04/09/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882565/SP (2025/0080268-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA CLAUDIA SILVEIRA ARRUDA AGRAVANTE: FLAVIA SILVEIRA ARRUDA AGRAVANTE: MARINA SILVEIRA ARRUDA FERRARI AGRAVANTE: ROBERTO SILVEIRA ARRUDA AGRAVANTE: SUELY LUCCA SILVEIRA ARRUDA ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS - SP196461 LUÍS FELIPE NAVARRO - SP434265 AGRAVADO: ARRUDA LAZER, CAMPISMO E EVENTOS LTDA AGRAVADO: GLICERIO SILVEIRA ARRUDA ADVOGADO: ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO - SP282563 AGRAVADO: MARIA CANDIDA SILVEIRA ARRUDA ADVOGADO: RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI - SP316000 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 19:50

Não-Provimento

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882565/SP (2025/0080268-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA CLAUDIA SILVEIRA ARRUDA AGRAVANTE: FLAVIA SILVEIRA ARRUDA AGRAVANTE: MARINA SILVEIRA ARRUDA FERRARI AGRAVANTE: ROBERTO SILVEIRA ARRUDA AGRAVANTE: SUELY LUCCA SILVEIRA ARRUDA ADVOGADOS: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS - SP196461 LUÍS FELIPE NAVARRO - SP434265 AGRAVADO: ARRUDA LAZER, CAMPISMO E EVENTOS LTDA AGRAVADO: GLICERIO SILVEIRA ARRUDA ADVOGADO: ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO - SP282563 AGRAVADO: MARIA CANDIDA SILVEIRA ARRUDA ADVOGADO: RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI - SP316000 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001489-77.2021.8.26.0080 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Espólio de Roberto Silveira Arruda - - Ana Cláudia Silveira Arruda - - Flavia Silveira Arruda Amancio - - Marina Silveira Arruda Ferrari - Glicério Silveira Arruda - - Maria Candida Silveira Arruda e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, com a certificação do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). Int. - ADV: RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), CRISTIANE CADE COELHO SOARES (OAB 10780-B/PA), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)

15/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(31)