Habeas Corpus 0401187-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0401187-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1025644/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955284/SC (2024/0401187-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: RINALDO FERREIRA ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO - SC050106 ARIELLA CAPPELLARI NUNES - SC071436 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955284/SC (2024/0401187-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: RINALDO FERREIRA ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO - SC050106 ARIELLA CAPPELLARI NUNES - SC071436 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025644 - AgRg no HC 955284 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de RINALDO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1025644/2024 - AgRg no HC 955284

17/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1025644/2024

18/11/2024, 22:01

Protocolizada Petição 1025644/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

18/11/2024, 21:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015931/2024

14/11/2024, 13:36

Protocolizada Petição 1015931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 15:00

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