Habeas Corpus 0435418-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0435418-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/07/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2025, 16:03

Petição (Contra-razões)

30/04/2025, 10:01

Protocolo de Petição

30/04/2025, 09:42

Documento (Certidão)

29/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

11/04/2025, 15:11

Publicação

11/04/2025, 00:49

Publicação

11/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 961316/DF (2024/0435418-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: RILDO RAMALHO PINTO ADVOGADOS: EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF033510 PAULO RENATO SMANIOTTO - DF020215 RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF035614 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 961316/DF (2024/0435418-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: RILDO RAMALHO PINTO ADVOGADOS: EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF033510 PAULO RENATO SMANIOTTO - DF020215 RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF035614 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:45

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

•10/04/2025, 00:00