Apelação Criminal 5001411-34.2015.8.21.0025 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.157,50

Órgão julgador

Gab. Des. Volcir Antonio Casal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LAFERO ACOSTA AVILA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF·Representa: Réu

GERALDO JUNG MESSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CR1

14/02/2025, 15:00

Recebidos os autos do STJ

14/02/2025, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001411342015821002520241218132037

18/12/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/12/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2024, 11:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

10/12/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/11/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 13:57

Recurso Especial não admitido

20/11/2024, 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

20/11/2024, 19:36

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CR1

14/02/2025, 15:00

Recebidos os autos do STJ

14/02/2025, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001411342015821002520241218132037

18/12/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/12/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/11/2024, 19:36

17/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2024, 11:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

10/12/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/11/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 13:57

Recurso Especial não admitido

20/11/2024, 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

20/11/2024, 19:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

25/10/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2024, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/10/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2024, 02:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC

10/10/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

30/08/2024, 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

14/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 372

13/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

19/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/07/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2024, 16:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri

12/07/2024, 15:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

12/07/2024, 15:12

Alterado o assunto processual

12/07/2024, 15:10

Alterado o assunto processual

12/07/2024, 15:06

Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

12/07/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 14:38