Habeas Corpus 0065813-77.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
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Data de Distribuição
04/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
04/08/2025, 17:43
Trânsito em julgado
04/08/2025, 17:43
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 17:31
Protocolo de Petição
16/06/2025, 17:12
Publicação
16/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:26
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:10
Não-Provimento
11/06/2025, 23:59
Publicação
15/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:29
Inclusão em pauta
13/05/2025, 11:45
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/04/2025, 19:21
Protocolo de Petição
14/04/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 07:51
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Definitivo
04/08/2025, 17:43
Trânsito em julgado
04/08/2025, 17:43
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 17:31
Protocolo de Petição
16/06/2025, 17:12
Publicação
16/06/2025, 00:38
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:26
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:10
Não-Provimento
11/06/2025, 23:59
Publicação
15/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:29
Inclusão em pauta
13/05/2025, 11:45
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/04/2025, 19:21
Protocolo de Petição
14/04/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 07:51
Protocolo de Petição
05/04/2025, 16:39
Publicação
28/03/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:01
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2025, 17:36
Habeas corpus
26/03/2025, 15:30
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 20:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
27/05/2024, 20:06
Recebimento
27/05/2024, 20:05
Protocolo de Petição
27/05/2024, 19:49
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 07:28
Protocolo de Petição
09/04/2024, 17:23
Expedição de documento (Ofício)
05/04/2024, 10:07
Publicação
06/03/2024, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 18:43
Expedição de documento (Ofício)
05/03/2024, 10:31
Ato ordinatório
04/03/2024, 20:20
Liminar
04/03/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 09:57
Distribuição (sorteio)
04/03/2024, 09:30
Protocolo de Petição
01/03/2024, 15:05