Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879296/MG (2025/0083225-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021
DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF031744
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO
ADVOGADOS: JORGE DANTAS NEDER - MG099850
ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI - MG119073
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2026, 13:53
Conclusão (para julgamento)
29/04/2026, 17:28
Recebimento
27/04/2026, 20:55
Retirada
24/03/2026, 02:47
Publicação
27/02/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879296/MG (2025/0083225-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG074021
DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF031744
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO
ADVOGADOS: JORGE DANTAS NEDER - MG099850
ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI - MG119073
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2026, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879296/MG (2025/0083225-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG074021
DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF031744
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO
ADVOGADOS: JORGE DANTAS NEDER - MG099850
ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI - MG119073
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879296/MG (2025/0083225-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG074021
DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF031744
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO
ADVOGADOS: JORGE DANTAS NEDER - MG099850
ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI - MG119073
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2026, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879296/MG (2025/0083225-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG074021
DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF031744
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO
ADVOGADOS: JORGE DANTAS NEDER - MG099850
ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI - MG119073
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 10:43
Redistribuição
14/04/2025, 10:15
Recebimento
14/04/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 06:15
Publicação
14/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2879296/MG (2025/0083225-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF031744
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO
ADVOGADO: JORGE DANTAS NEDER - MG099850
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/04/2025, 00:00
Distribuição
09/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879296/MG (2025/0083225-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF031744
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO
ADVOGADO: JORGE DANTAS NEDER - MG099850
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 16:03
Distribuição (competência exclusiva)
26/03/2025, 15:45
Recebimento
12/03/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO Remessa para apresentação de contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DANIEL DIAS JÁCOME REIS, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH CARNEIRO SCHOSSLER, JORGE DANTAS NEDER, OTAVIO DANTAS NEDER.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024
Recorrente(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DANIEL DIAS JÁCOME REIS, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH CARNEIRO SCHOSSLER, JORGE DANTAS NEDER, OTAVIO DANTAS NEDER.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Embargante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, CRISTIANO REIS GIULIANI, DANIEL DIAS JÁCOME REIS, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, JORGE DANTAS NEDER, JOSE JORGE NEDER, OTAVIO DANTAS NEDER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Embargante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, CRISTIANO REIS GIULIANI, DANIEL DIAS JÁCOME REIS, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, JORGE DANTAS NEDER, JOSE JORGE NEDER, OTAVIO DANTAS NEDER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Embargante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, CRISTIANO REIS GIULIANI, DANIEL DIAS JÁCOME REIS, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH CARNEIRO SCHOSSLER, JORGE DANTAS NEDER, JOSE JORGE NEDER, OTAVIO DANTAS NEDER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Apelante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, CRISTIANO REIS GIULIANI, DANIEL DIAS JÁCOME REIS, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH CARNEIRO SCHOSSLER, JORGE DANTAS NEDER, JOSE JORGE NEDER, OTAVIO DANTAS NEDER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Apelante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Reincluídos na pauta de 10/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, CRISTIANO REIS GIULIANI, DANIEL DIAS JÁCOME REIS, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH CARNEIRO SCHOSSLER, JORGE DANTAS NEDER, JOSE JORGE NEDER, OTAVIO DANTAS NEDER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, CRISTIANO REIS GIULIANI, DANIEL DIAS JÁCOME REIS, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH CARNEIRO SCHOSSLER, JORGE DANTAS NEDER, JOSE JORGE NEDER, OTAVIO DANTAS NEDER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH SCHOSSLER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH SCHOSSLER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 01/06/2023.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH SCHOSSLER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH SCHOSSLER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 13/03/2023.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH SCHOSSLER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH SCHOSSLER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Apelante(s) - GILMAR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 25/10/2022.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI, INGRID HANNAH SCHOSSLER, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.