Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1039678-56.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Geraldo Augusto Alves Felippe - Porto Log Trans - - Valdeir Donizete Correa - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vista dos autos às partes: Ciência do trânsito em julgado da sentença/acórdão certificado nestes autos. Após, o feito será arquivado definitivamente, tendo em vista que a parte vencida é beneficiária da gratuidade (Comunicado CG Nº 259/2023, sem expectativa de prosseguimento). Nada Mais. - ADV: CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP), CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP), HENRIQUE DUZ HASS (OAB 352892/SP), HENRIQUE DUZ HASS (OAB 352892/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP)
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
26/05/2025, 15:33
Publicação
30/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2643815/SP (2024/0161177-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: GERALDO AUGUSTO ALVES FELIPPE
ADVOGADOS: JULIO CESAR BALLERINI SILVA - SP119056
CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA - SP251249
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
AGRAVADO: PORTO LOG TRANS LTDA
AGRAVADO: VALDEIR DONIZETE CORREA
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA - SP112527
HENRIQUE DUZ HASS - SP352892
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e João Otávio de Noronha. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 15:30
Recebimento
25/04/2025, 20:55
Não Conhecimento de recurso
23/04/2025, 15:23
Publicação
28/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2643815/SP (2024/0161177-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: GERALDO AUGUSTO ALVES FELIPPE
ADVOGADOS: JULIO CESAR BALLERINI SILVA - SP119056
CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA - SP251249
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
AGRAVADO: PORTO LOG TRANS LTDA
AGRAVADO: VALDEIR DONIZETE CORREA
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA - SP112527
HENRIQUE DUZ HASS - SP352892
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 23/04/2025, às 14:00:00 horas.
27/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/03/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2643815/SP (2024/0161177-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: GERALDO AUGUSTO ALVES FELIPPE
ADVOGADOS: JULIO CESAR BALLERINI SILVA - SP119056
CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA - SP251249
EMBARGADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
EMBARGADO: PORTO LOG TRANS LTDA
EMBARGADO: VALDEIR DONIZETE CORREA
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA - SP112527
HENRIQUE DUZ HASS - SP352892
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2643815/SP (2024/0161177-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: GERALDO AUGUSTO ALVES FELIPPE
ADVOGADOS: JULIO CESAR BALLERINI SILVA - SP119056
CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA - SP251249
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
AGRAVADO: PORTO LOG TRANS LTDA
AGRAVADO: VALDEIR DONIZETE CORREA
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA - SP112527
HENRIQUE DUZ HASS - SP352892
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e João Otávio de Noronha. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 15:30
Recebimento
25/04/2025, 20:55
Não Conhecimento de recurso
23/04/2025, 15:23
Publicação
28/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2643815/SP (2024/0161177-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: GERALDO AUGUSTO ALVES FELIPPE
ADVOGADOS: JULIO CESAR BALLERINI SILVA - SP119056
CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA - SP251249
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
AGRAVADO: PORTO LOG TRANS LTDA
AGRAVADO: VALDEIR DONIZETE CORREA
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA - SP112527
HENRIQUE DUZ HASS - SP352892
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 23/04/2025, às 14:00:00 horas.
27/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/03/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2643815/SP (2024/0161177-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: GERALDO AUGUSTO ALVES FELIPPE
ADVOGADOS: JULIO CESAR BALLERINI SILVA - SP119056
CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA - SP251249
EMBARGADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
EMBARGADO: PORTO LOG TRANS LTDA
EMBARGADO: VALDEIR DONIZETE CORREA
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA - SP112527
HENRIQUE DUZ HASS - SP352892
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 10:56
Redistribuição
18/02/2025, 10:45
Recebimento
18/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 06:15
Publicação
18/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no EAREsp 2643815/SP (2024/0161177-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERALDO AUGUSTO ALVES FELIPPE
ADVOGADOS: JULIO CESAR BALLERINI SILVA - SP119056
CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA - SP251249
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
AGRAVADO: PORTO LOG TRANS LTDA
AGRAVADO: VALDEIR DONIZETE CORREA
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA - SP112527
HENRIQUE DUZ HASS - SP352892
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/02/2025, 20:10
Distribuição
14/02/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
05/02/2025, 14:15
Documento (Certidão)
05/02/2025, 14:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:54
Petição (Impugnação)
12/12/2024, 19:01
Protocolo de Petição
12/12/2024, 18:42
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2643815/SP (2024/0161177-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERALDO AUGUSTO ALVES FELIPPE
ADVOGADOS: JULIO CESAR BALLERINI SILVA - SP119056
CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA - SP251249
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
AGRAVADO: PORTO LOG TRANS LTDA
AGRAVADO: VALDEIR DONIZETE CORREA
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA - SP112527
HENRIQUE DUZ HASS - SP352892
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).