Agravo em Recurso Especial 1011129-83.2017.8.26.0100 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011129-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Centex Fomento Mercantil Eireli - Epp - Anderson Henrique Teixeira Nogueira - Ace Seguradora S.A. - Vistos. Fl. 1336: Arquive-se. Int. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1011129-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Centex Fomento Mercantil Eireli - Epp - Anderson Henrique Teixeira Nogueira - Ace Seguradora S.A. - Ciência às partes acerca da decisão da Segunda Instância. - ADV: HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 22:31

Protocolo de Petição

27/05/2025, 22:13

Publicação

27/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890 HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 EMBARGADO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 EMBARGADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:47

Publicação

06/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890 HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 EMBARGADO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 EMBARGADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/04/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 08:45

Petição (Impugnação)

04/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

04/04/2025, 15:06

Petição (Impugnação)

03/04/2025, 17:46

Protocolo de Petição

03/04/2025, 17:24

Publicação

28/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890 HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 EMBARGADO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 EMBARGADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

26/03/2025, 15:21

Protocolo de Petição

26/03/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 20:51

Protocolo de Petição

19/03/2025, 20:39

Publicação

19/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890 HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 AGRAVADO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 AGRAVADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:50

Não-Provimento

12/03/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 14:30

Publicação

06/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890 HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 REQUERIDO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 REQUERIDO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 DECISÃO Por intermédio da petição de fl. 1.675 (e-STJ), Centex Fomento Mercantil - Eireli requer que seu agravo interno, incluído na sessão virtual da Segunda Turma com início em 6/3/2025 e término em 12/3/2025, seja dela retirado para que possa entregar memoriais aos Ministros integrantes do colegiado. Brevemente relatado, decido. À parte assiste o direito de ver julgado o seu recurso, não lhe sendo dado, contudo, escolher a modalidade pela qual será realizado o julgamento, se virtual ou presencial. Essa definição cabe, em primeiro plano, ao relator do recurso, que não está obrigado a alterá-la por simples preferência ou conveniência das partes, nem mesmo em razão de pretextada importância do caso ou de alguma particularidade que nele se aponte. Além disso, nenhum prejuízo advirá para os interessados pelo fato de o julgamento acontecer no ambiente virtual: a Resolução STJ/GP n. 3, de 15/1/2025, expressamente prevê que as partes poderão acompanhar o julgamento em tempo real, inclusive com acesso imediato ao teor dos votos, conforme forem sendo proferidos, além de ser assegurada a apresentação, por escrito e quando necessário, de esclarecimentos sobre matéria de fato. O julgamento em sessão virtual tampouco inviabiliza, nos casos em que couber, a realização de sustentação oral, dada a possibilidade de juntada de arquivo eletrônico de áudio ou de vídeo, na forma regulamentar. Considerando que, no caso sob exame, não foi suficientemente justificada a discordância com o julgamento virtual, nem apresentado argumento convincente para a pretendida retirada, indefiro o pedido. Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

05/03/2025, 00:00

Indeferimento

28/02/2025, 17:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/02/2025, 09:41

Protocolo de Petição

27/02/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:46

Protocolo de Petição

25/02/2025, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 16:03

Publicação

21/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 AGRAVADO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 AGRAVADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/02/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 AGRAVADO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 AGRAVADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 10:01

Redistribuição

22/11/2024, 08:19

Recebimento

21/11/2024, 19:57

Recebimento

21/11/2024, 19:57

Retirada de pauta

11/09/2023, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2023, 19:29

Publicação

24/08/2023, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 18:40

Inclusão em pauta

23/08/2023, 17:23

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 18:45

Petição (Impugnação)

25/07/2023, 18:21

Protocolo de Petição

25/07/2023, 18:18

Petição (Impugnação)

24/07/2023, 12:11

Protocolo de Petição

24/07/2023, 12:09

Publicação

05/07/2023, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 18:14

Ato ordinatório

04/07/2023, 15:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/07/2023, 14:31

Protocolo de Petição

04/07/2023, 14:27

Publicação

14/06/2023, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 18:59

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/06/2023, 20:02

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/03/2023, 12:31

Protocolo de Petição

24/03/2023, 12:18

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 08:11

Redistribuição

03/03/2023, 08:00

Recebimento

02/03/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 06:46

Publicação

02/03/2023, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 19:07

Ato ordinatório

28/02/2023, 23:30

Mero expediente

28/02/2023, 23:30

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 17:31

Redistribuição

19/01/2023, 17:30

Recebimento

19/01/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 12:04

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2022, 14:00

Recebimento

26/10/2022, 16:13

—

Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(88)