Recurso Especial 1016736-35.2019.8.11.0000 - STJ

Recurso Especial 1016736-35.2019.8.11.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 15:44

Trânsito em julgado

01/09/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

02/06/2025, 16:58

Publicação

02/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2010639/MT (2022/0194574-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: LUMIRAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: EQUIMAF S/A EQUIPAMENTOS MAQUINAS E FERRAMENTAS EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: TOTAL COMERCIO E REPRESENTACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: TECNOVIA S/A ARMAZENS GERAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: VENTURA S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: AGRUPAR S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES - MT014485 VITTOR ARTHUR GALDINO - MT013955 AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO - MT015948 LARISSA MITER SIMON - MT021400 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 21:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:12

Publicação

12/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2010639/MT (2022/0194574-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: LUMIRAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: EQUIMAF S/A EQUIPAMENTOS MAQUINAS E FERRAMENTAS EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: TOTAL COMERCIO E REPRESENTACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: TECNOVIA S/A ARMAZENS GERAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: VENTURA S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: AGRUPAR S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES - MT014485 VITTOR ARTHUR GALDINO - MT013955 AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO - MT015948 LARISSA MITER SIMON - MT021400 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 12:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(40)

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