3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO)
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/DF 21710·CPF·Representa: Autor
MARCELO NEVES REZENDE
OAB/RJ 204886·CPF·Representa: Autor
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ
OAB/DF 68550·CPF·Representa: Autor
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO
OAB/DF 5119·CPF·Representa: Autor
GABRIELA LOPES BARROS
OAB/DF 67242·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
04/09/2025, 08:34
Trânsito em julgado
04/09/2025, 08:34
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 16:21
Protocolo de Petição
14/08/2025, 16:05
Publicação
14/08/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no HC 724799/PR (2022/0047792-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADVOGADOS: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF005119
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF021710
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF001086
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550
FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES - DF068544
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Impedido o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 12:30
Recebimento
06/08/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 19:06
Protocolo de Petição
23/06/2025, 18:42
Publicação
23/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS no PExt no HC 724799/PR (2022/0047792-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
REQUERENTE: DEMARCO JORGE EPIFANIO
ADVOGADOS: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JÚNIOR - SP246279
ISABELA VILLALVA SERAPICOS - SP386320
LEONARDO DE MACEDO SILVA - SP472384
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
IMPETRANTE: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF005119
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF021710
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF001086
MAURO FISELOVICI PACIORNIK - DF068167
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550
FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES - DF068544
PACIENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
CORRÉU: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA
DECISÃO Conforme requerido por meio da petição de fls. 2.120/2.121 (e-STJ), nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, homologo o pedido de desistência, em relação à petição n. 00204043/2023 (e-STJ, fls. 1.886/2.032). Publique-se. Após, vista ao Ministério Público Federal. Relator
CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no HC 724799/PR (2022/0047792-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADVOGADOS: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF005119
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF021710
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF001086
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550
FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES - DF068544
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Impedido o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 12:30
Recebimento
06/08/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 19:06
Protocolo de Petição
23/06/2025, 18:42
Publicação
23/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS no PExt no HC 724799/PR (2022/0047792-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
REQUERENTE: DEMARCO JORGE EPIFANIO
ADVOGADOS: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JÚNIOR - SP246279
ISABELA VILLALVA SERAPICOS - SP386320
LEONARDO DE MACEDO SILVA - SP472384
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
IMPETRANTE: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF005119
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF021710
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF001086
MAURO FISELOVICI PACIORNIK - DF068167
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550
FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES - DF068544
PACIENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
CORRÉU: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA
DECISÃO Conforme requerido por meio da petição de fls. 2.120/2.121 (e-STJ), nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, homologo o pedido de desistência, em relação à petição n. 00204043/2023 (e-STJ, fls. 1.886/2.032). Publique-se. Após, vista ao Ministério Público Federal. Relator
CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
18/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 20:30
Ato ordinatório
17/06/2025, 16:50
Desistência
17/06/2025, 16:50
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 15:17
Petição (Impugnação)
03/04/2025, 23:11
Protocolo de Petição
03/04/2025, 22:52
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 13:30
Publicação
28/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no HC 724799/PR (2022/0047792-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADVOGADO: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRANTE: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF005119
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF021710
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF001086
MAURO FISELOVICI PACIORNIK - DF068167
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550
FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES - DF068544
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:35
Mero expediente
26/03/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HC 724799/PR (2022/0047792-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF005119
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF021710
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126
VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF043173
MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
GABRIELA LOPES BARROS - DF067242
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF001086
MAURO FISELOVICI PACIORNIK - DF068167
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550
FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES - DF068544
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
CORRÉU: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.