Agravo em Recurso Especial 5002822-23.2021.8.21.0019 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco José Moesch 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:19

Trânsito em julgado

16/09/2025, 12:19

Publicação

25/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:16

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:07

Inclusão em pauta

24/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 17:00

Petição (Impugnação)

27/05/2025, 21:31

Protocolo de Petição

27/05/2025, 21:16

Publicação

27/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:12

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:15

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:19

Trânsito em julgado

16/09/2025, 12:19

Publicação

25/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:16

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:07

Inclusão em pauta

24/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 17:00

Petição (Impugnação)

27/05/2025, 21:31

Protocolo de Petição

27/05/2025, 21:16

Publicação

27/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:12

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:15

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2025, 11:01

Protocolo de Petição

23/05/2025, 10:43

Publicação

19/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:23

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:07

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

10/04/2025, 13:11

Protocolo de Petição

10/04/2025, 12:51

Publicação

28/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:08

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/03/2025, 15:31

Protocolo de Petição

26/03/2025, 15:18

Publicação

13/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:07

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

11/03/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 11:44

Redistribuição

10/03/2025, 11:30

Recebimento

10/03/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 10:45

Publicação

10/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Distribuição

05/03/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 11:16

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2025, 11:00

Recebimento

06/02/2025, 16:33