Agravo em Recurso Especial 5004184-13.2023.4.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5004184-13.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:13

Trânsito em julgado

08/08/2025, 13:13

Publicação

12/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2749113/RJ (2024/0354082-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MAURO BELCHIOR DAS CHAGAS ADVOGADO: CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS - SP424766 TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO LUIS DURCO MACIEL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 14:40

Recebimento

07/05/2025, 17:15

Provimento em Parte

06/05/2025, 14:10

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 20:55

Publicação

23/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2749113/RJ (2024/0354082-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MAURO BELCHIOR DAS CHAGAS ADVOGADO: CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS - SP424766 TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO LUIS DURCO MACIEL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 06/05/2025, às 14:00:00 horas.

22/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/04/2025, 15:22

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

08/04/2025, 15:19

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Provimento em Parte

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Mandado (entregue ao destinatário)

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