Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890366/RS (2025/0101519-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - RS087537A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909A
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - RS083593A
AGRAVADO: ARILDO MACHADO DA TRINDADE
ADVOGADOS: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
DIEGO RAMON DE SOUZA - RS094533
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:10
Não-Provimento
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890366/RS (2025/0101519-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - RS087537A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909A
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - RS083593A
AGRAVADO: ARILDO MACHADO DA TRINDADE
ADVOGADOS: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
DIEGO RAMON DE SOUZA - RS094533
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890366/RS (2025/0101519-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - RS087537A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909A
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - RS083593A
AGRAVADO: ARILDO MACHADO DA TRINDADE
ADVOGADOS: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
DIEGO RAMON DE SOUZA - RS094533
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890366/RS (2025/0101519-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - RS087537A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909A
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - RS083593A
AGRAVADO: ARILDO MACHADO DA TRINDADE
ADVOGADOS: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
DIEGO RAMON DE SOUZA - RS094533
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:10
Não-Provimento
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890366/RS (2025/0101519-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - RS087537A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909A
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - RS083593A
AGRAVADO: ARILDO MACHADO DA TRINDADE
ADVOGADOS: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
DIEGO RAMON DE SOUZA - RS094533
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890366/RS (2025/0101519-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - RS087537A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909A
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - RS083593A
AGRAVADO: ARILDO MACHADO DA TRINDADE
ADVOGADOS: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
DIEGO RAMON DE SOUZA - RS094533
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 09:54
Redistribuição
05/06/2025, 08:45
Recebimento
05/06/2025, 06:36
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 06:25
Publicação
05/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2890366/RS (2025/0101519-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - RS087537A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909A
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - RS083593A
AGRAVADO: ARILDO MACHADO DA TRINDADE
ADVOGADOS: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
DIEGO RAMON DE SOUZA - RS094533
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Distribuição
02/06/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890366/RS (2025/0101519-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - RS087537A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909A
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - RS083593A
AGRAVADO: ARILDO MACHADO DA TRINDADE
ADVOGADOS: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
DIEGO RAMON DE SOUZA - RS094533
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 16:58
Distribuição (competência exclusiva)
26/03/2025, 16:45
Recebimento
24/03/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ARILDO MACHADO DA TRINDADE ADVOGADO: DIEGO RAMON DE SOUZA (OAB RS094533) ADVOGADO: JOÃO PEDRO WEIDE ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: FLÁVIO MEIRELLES MEDEIROS PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5015941-52.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER