Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874797/RS (2025/0076521-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ANA FACCO SCHULER
AGRAVANTE: ALUIZIO DE LIMA MACHADO
AGRAVANTE: ANA LUCIA FERREIRA MARTINI
AGRAVANTE: FLAVIO MOREIRA DA COSTA
AGRAVANTE: JOAO JORGE MOOJEN
AGRAVANTE: LIGIA MOOJEN LEMOS
AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE MOREIRA DA COSTA NICOLODI
AGRAVANTE: NADIA KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: NORMA GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ANSELMO AUGUSTO DE LIMA MACHADO
AGRAVANTE: CATIA DE ANDRADE MOOJEN DIEHL
AGRAVANTE: ELZA ELISABETH KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: GILDA MELO
AGRAVANTE: IVONETE CARDOZO FERREIRA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS MACHADO FERREIRA JUNIOR
AGRAVANTE: JOAO FERNANDO SCHULER
AGRAVANTE: JOAO NELSON SPODE
AGRAVANTE: LAURA HELENA GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: LEANDRO CARDOSO FERREIRA
AGRAVANTE: MARA BEATRIZ SPODE
AGRAVANTE: MARCIA FERREIRA DE MATOS
AGRAVANTE: MARIA SALETE MULITERNO DA COSTA
AGRAVANTE: NEY GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: PATRICIA KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: SUZETE MOREIRA DA COSTA BUSIN
AGRAVANTE: DORNELES BUSIN
REPRESENTADO POR: ELCIO BUSIN
AGRAVANTE: WALTER MULITERNO
REPRESENTADO POR: FERNANDO ADEMIR MULITERNO
AGRAVANTE: MARIA CLELIA CRUZ MULITERNO
AGRAVANTE: ANALICE DE LIMA MACHADO
ADVOGADOS: MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO - RS047984
CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO - RS050843
CARLOS MAGNO DONDÉ DE OLIVEIRA - RS081960
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 16:57
Redistribuição
26/03/2025, 16:45
Recebimento
20/03/2025, 15:10
Recebimento
20/03/2025, 15:10
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:50
Publicação
20/03/2025, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2874797/RS (2025/0076521-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANALICE DE LIMA MACHADO
ADVOGADOS: MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO - RS047984
CARLOS MAGNO DONDÉ DE OLIVEIRA - RS081960
AGRAVANTE: ANA LUCIA FERREIRA MARTINI
AGRAVANTE: ALUIZIO DE LIMA MACHADO
AGRAVANTE: ANA FACCO SCHULER
AGRAVANTE: FLAVIO MOREIRA DA COSTA
AGRAVANTE: JOAO JORGE MOOJEN
AGRAVANTE: LIGIA MOOJEN LEMOS
AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE MOREIRA DA COSTA NICOLODI
AGRAVANTE: NADIA KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: NORMA GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ANSELMO AUGUSTO DE LIMA MACHADO
AGRAVANTE: CATIA DE ANDRADE MOOJEN DIEHL
AGRAVANTE: DORNELES BUSIN
AGRAVANTE: ELZA ELISABETH KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: GILDA MELO
AGRAVANTE: IVONETE CARDOZO FERREIRA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS MACHADO FERREIRA JUNIOR
AGRAVANTE: JOAO FERNANDO SCHULER
AGRAVANTE: JOAO NELSON SPODE
AGRAVANTE: JOSÉ GOMERCINDO FERREIRA
AGRAVANTE: LAURA HELENA GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: LEANDRO CARDOSO FERREIRA
AGRAVANTE: MARA BEATRIZ SPODE
AGRAVANTE: MARCIA FERREIRA DE MATOS
AGRAVANTE: MARIA CELIA CRUZ MULITERNO
AGRAVANTE: MARIA SALETE MULITERNO DA COSTA
AGRAVANTE: NEY GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: PATRICIA KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: SUZETE MOREIRA DA COSTA BUSIN
AGRAVANTE: WALTER MULITERNO
ADVOGADO: MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO - RS047984
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874797/RS (2025/0076521-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANALICE DE LIMA MACHADO
ADVOGADOS: MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO - RS047984
CARLOS MAGNO DONDÉ DE OLIVEIRA - RS081960
AGRAVANTE: ANA LUCIA FERREIRA MARTINI
AGRAVANTE: ALUIZIO DE LIMA MACHADO
AGRAVANTE: ANA FACCO SCHULER
AGRAVANTE: FLAVIO MOREIRA DA COSTA
AGRAVANTE: JOAO JORGE MOOJEN
AGRAVANTE: LIGIA MOOJEN LEMOS
AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE MOREIRA DA COSTA NICOLODI
AGRAVANTE: NADIA KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: NORMA GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ANSELMO AUGUSTO DE LIMA MACHADO
AGRAVANTE: CATIA DE ANDRADE MOOJEN DIEHL
AGRAVANTE: DORNELES BUSIN
AGRAVANTE: ELZA ELISABETH KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: GILDA MELO
AGRAVANTE: IVONETE CARDOZO FERREIRA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS MACHADO FERREIRA JUNIOR
AGRAVANTE: JOAO FERNANDO SCHULER
AGRAVANTE: JOAO NELSON SPODE
AGRAVANTE: JOSÉ GOMERCINDO FERREIRA
AGRAVANTE: LAURA HELENA GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: LEANDRO CARDOSO FERREIRA
AGRAVANTE: MARA BEATRIZ SPODE
AGRAVANTE: MARCIA FERREIRA DE MATOS
AGRAVANTE: MARIA CELIA CRUZ MULITERNO
AGRAVANTE: MARIA SALETE MULITERNO DA COSTA
AGRAVANTE: NEY GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: PATRICIA KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: SUZETE MOREIRA DA COSTA BUSIN
AGRAVANTE: WALTER MULITERNO
ADVOGADO: MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO - RS047984
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2874797/RS (2025/0076521-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANALICE DE LIMA MACHADO
ADVOGADOS: MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO - RS047984
CARLOS MAGNO DONDÉ DE OLIVEIRA - RS081960
AGRAVANTE: ANA LUCIA FERREIRA MARTINI
AGRAVANTE: ALUIZIO DE LIMA MACHADO
AGRAVANTE: ANA FACCO SCHULER
AGRAVANTE: FLAVIO MOREIRA DA COSTA
AGRAVANTE: JOAO JORGE MOOJEN
AGRAVANTE: LIGIA MOOJEN LEMOS
AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE MOREIRA DA COSTA NICOLODI
AGRAVANTE: NADIA KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: NORMA GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ANSELMO AUGUSTO DE LIMA MACHADO
AGRAVANTE: CATIA DE ANDRADE MOOJEN DIEHL
AGRAVANTE: DORNELES BUSIN
AGRAVANTE: ELZA ELISABETH KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: GILDA MELO
AGRAVANTE: IVONETE CARDOZO FERREIRA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS MACHADO FERREIRA JUNIOR
AGRAVANTE: JOAO FERNANDO SCHULER
AGRAVANTE: JOAO NELSON SPODE
AGRAVANTE: JOSÉ GOMERCINDO FERREIRA
AGRAVANTE: LAURA HELENA GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: LEANDRO CARDOSO FERREIRA
AGRAVANTE: MARA BEATRIZ SPODE
AGRAVANTE: MARCIA FERREIRA DE MATOS
AGRAVANTE: MARIA CELIA CRUZ MULITERNO
AGRAVANTE: MARIA SALETE MULITERNO DA COSTA
AGRAVANTE: NEY GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: PATRICIA KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: SUZETE MOREIRA DA COSTA BUSIN
AGRAVANTE: WALTER MULITERNO
ADVOGADO: MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO - RS047984
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874797/RS (2025/0076521-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANALICE DE LIMA MACHADO
ADVOGADOS: MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO - RS047984
CARLOS MAGNO DONDÉ DE OLIVEIRA - RS081960
AGRAVANTE: ANA LUCIA FERREIRA MARTINI
AGRAVANTE: ALUIZIO DE LIMA MACHADO
AGRAVANTE: ANA FACCO SCHULER
AGRAVANTE: FLAVIO MOREIRA DA COSTA
AGRAVANTE: JOAO JORGE MOOJEN
AGRAVANTE: LIGIA MOOJEN LEMOS
AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE MOREIRA DA COSTA NICOLODI
AGRAVANTE: NADIA KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: NORMA GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ANSELMO AUGUSTO DE LIMA MACHADO
AGRAVANTE: CATIA DE ANDRADE MOOJEN DIEHL
AGRAVANTE: DORNELES BUSIN
AGRAVANTE: ELZA ELISABETH KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: GILDA MELO
AGRAVANTE: IVONETE CARDOZO FERREIRA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS MACHADO FERREIRA JUNIOR
AGRAVANTE: JOAO FERNANDO SCHULER
AGRAVANTE: JOAO NELSON SPODE
AGRAVANTE: JOSÉ GOMERCINDO FERREIRA
AGRAVANTE: LAURA HELENA GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: LEANDRO CARDOSO FERREIRA
AGRAVANTE: MARA BEATRIZ SPODE
AGRAVANTE: MARCIA FERREIRA DE MATOS
AGRAVANTE: MARIA CELIA CRUZ MULITERNO
AGRAVANTE: MARIA SALETE MULITERNO DA COSTA
AGRAVANTE: NEY GARCEZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE: PATRICIA KOPAEF FERREIRA
AGRAVANTE: SUZETE MOREIRA DA COSTA BUSIN
AGRAVANTE: WALTER MULITERNO
ADVOGADO: MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO - RS047984
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Distribuição
17/03/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 15:01
Distribuição (competência exclusiva)
17/03/2025, 14:30
Documento (Certidão)
10/03/2025, 18:56
Recebimento
07/03/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA FACCO SCHULER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: WALTER MULITERNO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: PATRICIA KOPAEF FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: NEY GARCEZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: MARIA SALETE MULITERNO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: MARIA CELIA CRUZ MULITERNO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: MARCIA FERREIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: LEANDRO CARDOSO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: LAURA HELENA GARCEZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: JOSÉ GOMERCINDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: JOAO NELSON SPODE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984) ADVOGADO(A): CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI (OAB RS045498)
APELANTE: JOAO FERNANDO SCHULER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: IVONETE CARDOZO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: GILDA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: ELZA ELISABETH KOPAEF FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: DORNELES BUSIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: ANSELMO AUGUSTO DE LIMA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: ANALICE DE LIMA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA (OAB RS081960)
APELANTE: NORMA GARCEZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: NADIA KOPAEF FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: MARIA ELIZABETE MOREIRA DA COSTA NICOLODI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: JOAO JORGE MOOJEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: FLAVIO MOREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: ANA LUCIA FERREIRA MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: SUZETE MOREIRA DA COSTA BUSIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: MARA BEATRIZ SPODE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984) ADVOGADO(A): CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI (OAB RS045498)
APELANTE: JOAO CARLOS MACHADO FERREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: CATIA DE ANDRADE MOOJEN DIEHL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: LIGIA MOOJEN LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELANTE: ALUIZIO DE LIMA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5000075-35.2011.8.21.0057/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR