Agravo em Recurso Especial 5016472-31.2020.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2025, 14:38

Decurso de Prazo

10/09/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:10

Protocolo de Petição

10/09/2025, 11:52

Publicação

19/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:11

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:50

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:09

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 18:45

Petição (Impugnação)

23/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição

23/05/2025, 17:42

Todas as movimentações(38)

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2025, 14:38

Decurso de Prazo

10/09/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:10

Protocolo de Petição

10/09/2025, 11:52

Publicação

19/08/2025, 00:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:11

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:50

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:09

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 18:45

Petição (Impugnação)

23/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição

23/05/2025, 17:42

Publicação

23/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:28

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/04/2025, 12:21

Protocolo de Petição

15/04/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:46

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:22

Publicação

28/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:07

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 18:48

Redistribuição

17/03/2025, 18:30

Recebimento

12/03/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 11:25

Publicação

12/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:08

Ato ordinatório

07/03/2025, 21:20

Distribuição

07/03/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 13:13

Distribuição (competência exclusiva)

21/02/2025, 11:45

Recebimento

06/02/2025, 18:29

Documento (Certidão)

06/02/2025, 18:29