Recurso Especial 0553866-57.2014.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 08:13

Trânsito em julgado

31/03/2025, 08:12

Publicação

28/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:55

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:40

Renúncia ao direito pelo autor

26/03/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:51

Protocolo de Petição

14/02/2025, 17:42

Publicação

10/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

06/02/2025, 15:03

Ato ordinatório

06/02/2025, 09:10

Mero expediente

06/02/2025, 09:10

Documento (Certidão)

03/02/2025, 12:55

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 08:13

Trânsito em julgado

31/03/2025, 08:12

Publicação

28/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:55

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Renúncia ao direito pelo autor

26/03/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:51

Protocolo de Petição

14/02/2025, 17:42

Publicação

10/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

06/02/2025, 15:03

Ato ordinatório

06/02/2025, 09:10

Mero expediente

06/02/2025, 09:10

Documento (Certidão)

03/02/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:01

Protocolo de Petição

03/02/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 12:30

Redistribuição (prevenção; sucessão)

22/11/2024, 08:19

Recebimento

21/11/2024, 19:55

Recebimento

21/11/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 12:21

Protocolo de Petição

19/09/2024, 11:59

Retirada de pauta

26/09/2023, 06:02

Petição (Memoriais)

22/09/2023, 20:31

Protocolo de Petição

22/09/2023, 20:18

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2023, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2023, 20:34

Publicação

14/09/2023, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 18:50

Inclusão em pauta

13/09/2023, 17:28

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 16:45

Petição (Impugnação)

10/10/2022, 16:01

Protocolo de Petição

10/10/2022, 15:56

Publicação

07/10/2022, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 19:00

Ato ordinatório

05/10/2022, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/10/2022, 18:21

Protocolo de Petição

05/10/2022, 18:16

Publicação

14/09/2022, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 19:17

Ato ordinatório

13/09/2022, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2022, 17:30

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 17:15

Petição (Impugnação)

08/09/2022, 16:46

Protocolo de Petição

08/09/2022, 16:43

Publicação

08/09/2022, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 19:15

Ato ordinatório

06/09/2022, 10:15

Petição (Embargos de declaração)

06/09/2022, 09:56

Protocolo de Petição

06/09/2022, 09:51

Publicação

30/08/2022, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 20:18

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

29/08/2022, 15:40

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 08:12

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 08:01

Recebimento

30/05/2022, 17:43