Recurso Especial 0006510-98.2015.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/12/2025, 20:23

Trânsito em julgado

22/12/2025, 20:23

Publicação

27/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:28

Ato ordinatório

25/11/2025, 19:30

Não-Provimento

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:01

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

16/10/2025, 18:11

Protocolo de Petição

16/10/2025, 17:56

Publicação

07/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 01:11

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

22/12/2025, 20:23

Trânsito em julgado

22/12/2025, 20:23

Publicação

27/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:28

Ato ordinatório

25/11/2025, 19:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:01

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

16/10/2025, 18:11

Protocolo de Petição

16/10/2025, 17:56

Publicação

07/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 01:11

Ato ordinatório

03/10/2025, 15:14

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/10/2025, 18:51

Protocolo de Petição

01/10/2025, 18:34

Publicação

29/09/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 18:31

Petição (Impugnação)

17/09/2025, 14:30

Protocolo de Petição

17/09/2025, 14:13

Publicação

10/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:39

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

05/09/2025, 19:40

Protocolo de Petição

05/09/2025, 19:21

Publicação

02/09/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

29/08/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 10:30

Mudança de Classe Processual

08/08/2025, 10:10

Publicação

08/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:02

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 15:13

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:12

Recebimento

04/08/2025, 15:35

Remessa (em diligência)

04/08/2025, 15:34

Mero expediente

04/08/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 18:45

Documento (Certidão)

30/04/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:51

Protocolo de Petição

23/04/2025, 09:57

Publicação

08/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:47

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:00

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2025, 12:31

Protocolo de Petição

04/04/2025, 12:16

Publicação

28/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:08

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:40

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2025, 16:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/03/2025, 17:21

Protocolo de Petição

10/03/2025, 16:57

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 17:32

Redistribuição

26/02/2025, 17:15

Recebimento

26/02/2025, 16:35

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 16:35

Publicação

26/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:08

Ato ordinatório

24/02/2025, 21:30

Distribuição

24/02/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2025, 12:15

Recebimento

07/02/2025, 06:33