Agravo em Recurso Especial 5016080-77.2009.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Civil Pública · 1º Juízo da 20ª Vara Cível e Ações Esp da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 16:11

Protocolo de Petição

28/04/2026, 15:52

Publicação

24/04/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:45

Ato ordinatório

22/04/2026, 09:30

Publicação

22/04/2026, 01:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/04/2026, 17:51

Protocolo de Petição

21/04/2026, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:41

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/04/2026, 06:01

Protocolo de Petição

15/04/2026, 23:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 20:51

Protocolo de Petição

23/03/2026, 20:38

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 16:11

Protocolo de Petição

28/04/2026, 15:52

Publicação

24/04/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

22/04/2026, 09:30

Publicação

22/04/2026, 01:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/04/2026, 17:51

Protocolo de Petição

21/04/2026, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:41

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/04/2026, 06:01

Protocolo de Petição

15/04/2026, 23:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 20:51

Protocolo de Petição

23/03/2026, 20:38

Publicação

23/03/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 21:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/03/2026, 21:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/03/2026, 21:20

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 14:46

Remessa

17/03/2026, 14:06

Documento (Certidão)

17/03/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 18:21

Protocolo de Petição

10/03/2026, 18:10

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 10:57

Publicação

09/03/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:00

Mero expediente

04/03/2026, 22:10

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 15:45

Recebimento

28/08/2025, 15:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/08/2025, 15:21

Protocolo de Petição

28/08/2025, 15:06

Documento (Certidão)

26/03/2025, 17:30

Redistribuição

26/03/2025, 17:15

Recebimento

21/03/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 15:55

Publicação

21/03/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:21

Ato ordinatório

18/03/2025, 22:41

Distribuição

18/03/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2025, 15:30

Recebimento

10/03/2025, 18:12