Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0300623-50.2018.8.24.0055/SC RELATOR: Matheus Della Giustina Perin
EMBARGANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 163 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0300623-50.2018.8.24.0055/SC RELATOR: RODRIGO CLIMACO JOSE
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 158 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0300623-50.2018.8.24.0055/SC
EMBARGANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 16:53
Trânsito em julgado
27/05/2025, 16:53
Publicação
05/05/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2753479/SC (2024/0362440-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
EMBARGANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
EMBARGANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
EMBARGANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
EMBARGANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:33
Publicação
08/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2753479/SC (2024/0362440-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
EMBARGANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
EMBARGANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
EMBARGANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
EMBARGANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0300623-50.2018.8.24.0055/SC
EMBARGANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 16:53
Trânsito em julgado
27/05/2025, 16:53
Publicação
05/05/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2753479/SC (2024/0362440-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
EMBARGANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
EMBARGANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
EMBARGANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
EMBARGANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:33
Publicação
08/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2753479/SC (2024/0362440-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
EMBARGANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
EMBARGANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
EMBARGANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
EMBARGANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 11:30
Petição (Impugnação)
02/04/2025, 11:11
Protocolo de Petição
02/04/2025, 10:51
Publicação
28/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2753479/SC (2024/0362440-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
EMBARGANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
EMBARGANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
EMBARGANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
EMBARGANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
26/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
26/03/2025, 16:37
Publicação
24/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2753479/SC (2024/0362440-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
AGRAVANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
AGRAVANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
AGRAVANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
AGRAVANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:12
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2753479/SC (2024/0362440-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
AGRAVANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
AGRAVANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
AGRAVANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
AGRAVANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:46
Retirada
04/02/2025, 01:32
Documento (Certidão)
29/01/2025, 14:27
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:16
Publicação
13/12/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2753479/SC (2024/0362440-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
AGRAVANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
AGRAVANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
AGRAVANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
AGRAVANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753479/SC (2024/0362440-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA
AGRAVANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER
AGRAVANTE: MARIA DIAIR KOEHLER
AGRAVANTE: FABIO MARCELO KOEHLER
AGRAVANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER
ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 19:14
Redistribuição
03/12/2024, 12:15
Publicação
22/11/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Recebimento
19/11/2024, 22:05
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 21:55
Ato ordinatório
19/11/2024, 21:40
Distribuição
19/11/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
13/11/2024, 16:31
Protocolo de Petição
13/11/2024, 16:17
Publicação
25/10/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/10/2024, 16:51
Protocolo de Petição
24/10/2024, 16:36
Publicação
21/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:18
Ato ordinatório
17/10/2024, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/10/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 14:15
Distribuição (competência exclusiva)
24/09/2024, 13:45
Recebimento
24/09/2024, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: MARIA DIAIR KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: FABIO MARCELO KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300623-50.2018.8.24.0055/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: MARIA DIAIR KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: FABIO MARCELO KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300623-50.2018.8.24.0055/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IB SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: ADRIANO DANILO KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: MARIA DIAIR KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: FABIO MARCELO KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: IVAN ANTONIO KOEHLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300623-50.2018.8.24.0055/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR