Agravo em Recurso Especial 0006905-89.2012.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2025, 16:43

Trânsito em julgado

15/08/2025, 16:13

Publicação

23/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:10

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 16:00

Petição (Memoriais)

09/06/2025, 14:26

Protocolo de Petição

09/06/2025, 14:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 01:20

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 11:00

Documento

05/06/2025, 18:04

Documento (Certidão)

05/06/2025, 17:41

Todas as movimentações(48)

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2025, 16:43

Trânsito em julgado

15/08/2025, 16:13

Publicação

23/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:10

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 16:00

Petição (Memoriais)

09/06/2025, 14:26

Protocolo de Petição

09/06/2025, 14:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 01:20

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 11:00

Documento

05/06/2025, 18:04

Documento (Certidão)

05/06/2025, 17:41

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 17:31

Protocolo de Petição

05/06/2025, 17:11

Recebimento

02/06/2025, 08:55

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 08:45

Publicação

02/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:39

Indeferimento

29/05/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:11

Protocolo de Petição

27/05/2025, 14:40

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:11

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

13/05/2025, 14:01

Protocolo de Petição

13/05/2025, 13:42

Publicação

28/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:04

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/03/2025, 16:41

Protocolo de Petição

26/03/2025, 16:27

Publicação

06/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:06

Conhecimento para negar provimento ao recurso especial

28/02/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 18:11

Protocolo de Petição

06/11/2024, 17:47

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 18:45

Redistribuição

30/06/2023, 18:30

Recebimento

30/06/2023, 12:50

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 12:41

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2023, 17:15

Recebimento

15/05/2023, 14:49