Agravo em Recurso Especial 0041679-21.2020.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:23

Trânsito em julgado

07/04/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:51

Protocolo de Petição

31/03/2025, 13:01

Publicação

28/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 13:30

Recebimento

21/03/2025, 13:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/03/2025, 13:01

Protocolo de Petição

21/03/2025, 09:54

Publicação

19/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:13

Documento (Certidão)

17/03/2025, 08:57

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:23

Trânsito em julgado

07/04/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:51

Protocolo de Petição

31/03/2025, 13:01

Publicação

28/03/2025, 00:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 13:30

Recebimento

21/03/2025, 13:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/03/2025, 13:01

Protocolo de Petição

21/03/2025, 09:54

Publicação

19/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:13

Documento (Certidão)

17/03/2025, 08:57

Redistribuição

17/03/2025, 08:16

Recebimento

15/03/2025, 06:05

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 22:55

Ato ordinatório

14/03/2025, 21:30

Distribuição

14/03/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2025, 15:15

Recebimento

19/02/2025, 09:09