Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0047198-28.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Primeira Camara Criminal 3° Grau · TJRJ · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:23

Trânsito em julgado

15/04/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 17:26

Protocolo de Petição

28/03/2025, 17:09

Publicação

28/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:03

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:20

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:08

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 15:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/03/2024, 15:36

Recebimento

01/03/2024, 15:35

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:23

Trânsito em julgado

15/04/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 17:26

Protocolo de Petição

28/03/2025, 17:09

Publicação

28/03/2025, 00:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:03

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:20

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:08

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 15:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/03/2024, 15:36

Recebimento

01/03/2024, 15:35

Protocolo de Petição

01/03/2024, 15:22

Petição (Impugnação)

19/02/2024, 19:41

Protocolo de Petição

19/02/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:06

Protocolo de Petição

14/02/2024, 15:57

Publicação

14/02/2024, 05:24

Publicação

14/02/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 19:40

Ato ordinatório

09/02/2024, 15:15

Mero expediente

09/02/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/02/2024, 19:16

Protocolo de Petição

08/02/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:51

Protocolo de Petição

02/02/2024, 14:42

Publicação

02/02/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 19:12

Ato ordinatório

01/02/2024, 17:10

Não-Provimento

01/02/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 06:31

Protocolo de Petição

06/11/2023, 21:19

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/08/2023, 19:01

Recebimento

21/08/2023, 18:58

Protocolo de Petição

21/08/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 13:56

Protocolo de Petição

18/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:21

Protocolo de Petição

11/08/2023, 17:18

Publicação

10/08/2023, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2023, 17:32

Ato ordinatório

09/08/2023, 16:10

Liminar

09/08/2023, 16:10

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 10:58

Distribuição (dependência)

02/08/2023, 10:45

Recebimento

01/08/2023, 13:09