Agravo em Recurso Especial 0014542-61.2016.8.14.0401 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 16:23

Trânsito em julgado

11/09/2025, 16:23

Documento (Certidão)

09/09/2025, 18:40

Documento (Certidão)

05/09/2025, 18:52

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:56

Protocolo de Petição

04/09/2025, 14:31

Publicação

03/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2025, 08:09

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2025, 16:26

Protocolo de Petição

15/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 20:31

Protocolo de Petição

14/05/2025, 20:17

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 16:23

Trânsito em julgado

11/09/2025, 16:23

Documento (Certidão)

09/09/2025, 18:40

Documento (Certidão)

05/09/2025, 18:52

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 17:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:56

Protocolo de Petição

04/09/2025, 14:31

Publicação

03/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2025, 08:09

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2025, 16:26

Protocolo de Petição

15/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 20:31

Protocolo de Petição

14/05/2025, 20:17

Publicação

13/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:50

Recebimento

09/05/2025, 13:51

Não-Provimento

06/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:26

Protocolo de Petição

01/04/2025, 11:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/03/2025, 14:56

Protocolo de Petição

31/03/2025, 14:36

Publicação

28/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:05

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 17:10

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 17:10

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2025, 23:21

Protocolo de Petição

13/03/2025, 23:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:16

Protocolo de Petição

12/03/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2025, 16:01

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

11/03/2025, 15:21

Protocolo de Petição

11/03/2025, 15:15

Publicação

10/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/03/2025, 20:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/03/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 19:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/01/2025, 18:26

Recebimento

20/01/2025, 18:25

Protocolo de Petição

20/01/2025, 17:50

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 08:58

Documento (Certidão)

05/12/2024, 08:58

Redistribuição

05/12/2024, 08:01

Publicação

05/12/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:30

Recebimento

03/12/2024, 22:05

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 21:55

Ato ordinatório

03/12/2024, 21:20

Distribuição

03/12/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/2024, 14:30

Recebimento

19/11/2024, 13:04