Agravo em Recurso Especial 0810717-26.2022.8.23.0010 - STJ | JusConsulta

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Nao CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti 3° Grau · TJRR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 15:03

Trânsito em julgado

25/03/2026, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:11

Protocolo de Petição

12/03/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 10:51

Protocolo de Petição

10/03/2026, 10:31

Publicação

03/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:48

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

25/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2025, 20:51

Protocolo de Petição

21/12/2025, 20:35

Publicação

16/12/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 01:40

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 15:03

Trânsito em julgado

25/03/2026, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:11

Protocolo de Petição

12/03/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 10:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

10/03/2026, 10:31

Publicação

03/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:48

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

25/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2025, 20:51

Protocolo de Petição

21/12/2025, 20:35

Publicação

16/12/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 01:40

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

05/10/2025, 18:01

Protocolo de Petição

05/10/2025, 17:49

Publicação

02/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:05

Ato ordinatório

30/09/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/09/2025, 16:01

Protocolo de Petição

30/09/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 12:16

Protocolo de Petição

18/09/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:11

Protocolo de Petição

17/09/2025, 15:35

Publicação

12/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:44

Ato ordinatório

10/09/2025, 14:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

31/03/2025, 22:21

Protocolo de Petição

31/03/2025, 22:19

Publicação

28/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:02

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

26/03/2025, 17:21

Protocolo de Petição

26/03/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:31

Protocolo de Petição

25/03/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 18:51

Protocolo de Petição

21/03/2025, 18:32

Publicação

20/03/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:57

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/03/2025, 16:41

Ato ordinatório

27/02/2025, 01:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/02/2025, 01:20

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 15:00

Recebimento

05/02/2025, 14:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/02/2025, 14:31

Protocolo de Petição

05/02/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 13:13

Documento (Certidão)

18/12/2024, 13:13

Redistribuição

18/12/2024, 12:15

Recebimento

18/12/2024, 11:30

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 11:15

Publicação

18/12/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

14/12/2024, 00:10

Distribuição

14/12/2024, 00:10

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2024, 15:15

Recebimento

24/10/2024, 10:24