Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2349715/RJ (2023/0126813-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
DANILO FERNANDEZ MIRANDA - RJ236796
AGRAVADO: WALISON MOREIRA NETO
AGRAVADO: HELIA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: ALBERT DO CARMO AMORIM - RJ237661
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2025 a 29/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.