Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: PREVIDENCIA USIMINAS Advogado do(a)
EMBARGANTE: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029
EMBARGADO: PEDRO RIBEIRO Advogado do(a)
EMBARGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES7322 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0002301-92.2013.8.08.0024 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
15/05/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 14:01
Protocolo de Petição
07/05/2025, 13:45
Publicação
07/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1952592/ES (2018/0168837-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232
SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
EMBARGADO: PEDRO RIBEIRO
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2025 a 29/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
29/04/2025, 23:59
Publicação
28/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1952592/ES (2018/0168837-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232
SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
EMBARGADO: PEDRO RIBEIRO
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 23/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1952592/ES (2018/0168837-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232
SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
EMBARGADO: PEDRO RIBEIRO
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2025 a 29/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
29/04/2025, 23:59
Publicação
28/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1952592/ES (2018/0168837-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232
SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
EMBARGADO: PEDRO RIBEIRO
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 23/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/03/2025, 17:38
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 17:01
Protocolo de Petição
10/03/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 21:31
Protocolo de Petição
06/03/2025, 21:15
Publicação
28/02/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1952592/ES (2018/0168837-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232
SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
EMBARGADO: PEDRO RIBEIRO
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2025, 23:59
Publicação
19/12/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1952592/ES (2018/0168837-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232
SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
EMBARGADO: PEDRO RIBEIRO
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 19/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2024, 17:31
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
28/11/2024, 15:21
Protocolo de Petição
28/11/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 17:41
Protocolo de Petição
26/11/2024, 17:25
Publicação
22/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:45
Ato ordinatório
19/11/2024, 22:10
Não-Provimento
12/11/2024, 23:59
Publicação
16/10/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Inclusão em pauta
15/10/2024, 16:49
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
06/09/2024, 15:11
Protocolo de Petição
06/09/2024, 14:55
Publicação
05/09/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 18:31
Ato ordinatório
04/09/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/09/2024, 17:21
Protocolo de Petição
04/09/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 17:21
Protocolo de Petição
20/08/2024, 17:09
Publicação
15/08/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:44
Ato ordinatório
14/08/2024, 16:00
Negação de seguimento
14/08/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 19:30
Petição (Contra-razões)
08/08/2024, 11:01
Protocolo de Petição
08/08/2024, 10:48
Publicação
08/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 18:18
Ato ordinatório
07/08/2024, 16:15
Distribuição (competência exclusiva)
07/08/2024, 15:30
Documento (Certidão)
07/08/2024, 15:26
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 14:47
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 12:36
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 21:21
Petição (Recurso extraordinário)
02/08/2024, 19:41
Protocolo de Petição
02/08/2024, 19:08
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 16:06
Protocolo de Petição
13/06/2024, 15:43
Publicação
12/06/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 18:06
Ato ordinatório
11/06/2024, 17:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/05/2024, 16:03
Publicação
23/05/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 18:25
Inclusão em pauta
22/05/2024, 15:18
Conclusão (para decisão)
25/01/2024, 18:15
Petição (Impugnação)
25/01/2024, 17:46
Protocolo de Petição
25/01/2024, 17:39
Publicação
25/01/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 18:34
Ato ordinatório
24/01/2024, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
24/01/2024, 14:16
Protocolo de Petição
24/01/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 16:31
Protocolo de Petição
19/12/2023, 16:22
Publicação
15/12/2023, 05:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023, 19:31
Ato ordinatório
14/12/2023, 16:10
Não-Provimento
13/12/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/12/2023, 17:09
Publicação
29/11/2023, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023, 18:57
Inclusão em pauta
28/11/2023, 15:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/08/2023, 16:26
Protocolo de Petição
24/08/2023, 16:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/08/2023, 15:31
Protocolo de Petição
14/08/2023, 15:22
Conclusão (para decisão)
10/08/2023, 20:30
Petição (Impugnação)
09/08/2023, 17:06
Protocolo de Petição
09/08/2023, 17:01
Publicação
09/08/2023, 05:11
Publicação
09/08/2023, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 19:27
Ato ordinatório
08/08/2023, 17:45
Ato ordinatório
08/08/2023, 17:34
Documento (Certidão)
08/08/2023, 17:33
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/08/2023, 22:26
Protocolo de Petição
07/08/2023, 22:23
Publicação
16/06/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023, 19:07
Documento (Certidão)
15/06/2023, 16:52
Ato ordinatório
15/06/2023, 14:40
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
15/06/2023, 14:40
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 13:33
Redistribuição (prevenção; sucessão)
01/06/2023, 11:45
Recebimento
31/05/2023, 19:47
Conclusão (para julgamento)
15/06/2022, 17:53
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 18:01
Protocolo de Petição
14/06/2022, 17:56
Publicação
21/10/2021, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021, 19:13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2021, 07:31
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2021, 20:10
Conclusão (para julgamento)
04/08/2021, 11:21
Mudança de Classe Processual
04/08/2021, 11:20
Remessa (outros motivos)
03/08/2021, 14:37
Publicação
03/08/2021, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021, 19:16
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial