Agravo em Recurso Especial 5001602-34.2014.8.21.0019 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:13

Trânsito em julgado

13/08/2025, 13:13

Publicação

25/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:14

Ato ordinatório

23/06/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:26

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:30

Petição (Embargos de declaração)

14/05/2025, 13:31

Protocolo de Petição

14/05/2025, 13:18

Publicação

07/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

30/04/2025, 19:50

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:13

Trânsito em julgado

13/08/2025, 13:13

Publicação

25/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:14

Ato ordinatório

23/06/2025, 15:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:26

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:30

Petição (Embargos de declaração)

14/05/2025, 13:31

Protocolo de Petição

14/05/2025, 13:18

Publicação

07/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

30/04/2025, 19:50

Não-Provimento

29/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:02

Inclusão em pauta

26/03/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

06/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

06/03/2025, 15:36

Publicação

27/01/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/01/2025, 15:31

Protocolo de Petição

23/01/2025, 15:11

Publicação

23/12/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 02:53

Negação de seguimento

19/12/2024, 23:40

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:31

Petição (Contra-razões)

10/12/2024, 12:01

Protocolo de Petição

10/12/2024, 11:43

Publicação

30/10/2024, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 18:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2024, 17:00

Documento (Certidão)

29/10/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 14:08

Petição (Recurso extraordinário)

29/10/2024, 11:51

Protocolo de Petição

29/10/2024, 10:41

Publicação

09/10/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/10/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2024, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 10:42

Publicação

20/09/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 18:36

Inclusão em pauta

19/09/2024, 15:06

Recebimento

17/09/2024, 13:15

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 13:26

Redistribuição

15/08/2024, 13:15

Recebimento

15/08/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 12:10

Publicação

15/08/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 20:44

Distribuição

13/08/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 15:45

Petição (Impugnação)

01/08/2024, 12:01

Protocolo de Petição

01/08/2024, 11:48

Publicação

13/06/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 18:11

Ato ordinatório

12/06/2024, 11:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/06/2024, 10:46

Protocolo de Petição

12/06/2024, 10:27

Publicação

10/06/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 18:14

Ato ordinatório

06/06/2024, 20:51

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

06/06/2024, 20:51

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2024, 16:45

Recebimento

29/02/2024, 18:15