Agravo em Recurso Especial 2167638-29.2020.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2167638-29.2020.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcelo Fernando Ruiz - Autora: Jose Francisco Ruiz (Espólio) - Réu: Antonio Pereira dos Santos - Ré: Francisca Luciano Ferreira dos Santos - Arquive-se. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Marcelo Fernando Ruiz (OAB: 292818/SP) - André dos Santos Simões (OAB: 250361/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 2167638-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Osasco -

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcelo Fernando Ruiz - Autora: Jose Francisco Ruiz (Espólio) - Réu: Antonio Pereira dos Santos - Ré: Francisca Luciano Ferreira dos Santos - Nesta data, o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido pelo Portal de Custas, referente aos honorários advocatícios depositados às fls. 1.151/1.153 em favor do Dr. André dos Santos Simões, foi assinado. Aguarde-se por 30 dias em cartório. Nada mais sendo requerido, arquive-se. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Marcelo Fernando Ruiz (OAB: 292818/SP) - André dos Santos Simões (OAB: 250361/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 2167638-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Osasco -

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcelo Fernando Ruiz - Autora: Jose Francisco Ruiz (Espólio) - Réu: Antonio Pereira dos Santos - Ré: Francisca Luciano Ferreira dos Santos - 1. Diante da concordância do exequente e requerimento para levantamento do valor depositado (fls. 1.156), julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas, referente aos honorários advocatícios depositados às fls. 1.151/1.153 em favor do Dr. André dos Santos Simões, conforme formulário a fls. 1.157. 2. Recolha o executado as custas finais pela satisfação do crédito, em guia DARE-SP gerada pelo Portal de Custas (código da receita: 2306 - serviço - Satisfação da Execução - 230-6), no importe de 1% do valor executado atualizado, respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Não comprovado o recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias, proceda a Secretaria ao necessário para a inscrição na dívida ativa (valor correspondente a R$192,10). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Marcelo Fernando Ruiz (OAB: 292818/SP) - André dos Santos Simões (OAB: 250361/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 2167638-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Osasco -

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcelo Fernando Ruiz - Autora: Jose Francisco Ruiz (Espólio) - Réu: Antonio Pereira dos Santos - Ré: Francisca Luciano Ferreira dos Santos - Diante do pagamento dos honorários advocatícios às fls. 1.150/1.153, diga o patrono exequente - Dr. André dos Santos Simões (OAB/SP nº 250.361), se dá por satisfeito seu crédito, para fins de extinção e arquivamento do feito. Em caso de concordância, poderá, ainda, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário De MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) para levantamento do valor depositado. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Marcelo Fernando Ruiz (OAB: 292818/SP) - André dos Santos Simões (OAB: 250361/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 2167638-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Osasco -

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcelo Fernando Ruiz - Autora: Jose Francisco Ruiz (Espólio) - Réu: Antonio Pereira dos Santos - Ré: Francisca Luciano Ferreira dos Santos - Nº 2167638-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Osasco - Intime-se o executado Marcelo Fernando Ruiz, na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apontado pelo exequente (R$1.351,23, em agosto/2025), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Fernando Ruiz (OAB: 292818/SP) - André dos Santos Simões (OAB: 250361/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcelo Fernando Ruiz - Autora: Jose Francisco Ruiz (Espólio) - Réu: Antonio Pereira dos Santos - Ré: Francisca Luciano Ferreira dos Santos - 1. Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça a fls. 918/919, dele continente o não conhecimento do agravo em recurso especial. 2. Aguarde-se eventual requerimento em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. 3. Nada sendo requerido, ao arquivo geral. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Fernando Ruiz (OAB: 292818/SP) - André dos Santos Simões (OAB: 250361/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 2167638-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Osasco -

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

15/05/2025, 13:43

Publicação

07/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2607544/SP (2024/0096043-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSÉ FRANCISCO RUIZ REPRESENTADO POR: MARCELO FERNANDO RUIZ ADVOGADO: MARCELO FERNANDO RUIZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP292818 AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: FRANCISCA LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES - SP250361 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2025 a 29/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

29/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:11

Documentos

Despacho

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2607544/SP (2024/0096043-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: JOSÉ FRANCISCO RUIZ REPRESENTADO POR: MARCELO FERNANDO RUIZ ADVOGADO: MARCELO FERNANDO RUIZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP292818 EMBARGADO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: FRANCISCA LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES - SP250361 DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, assim ementada (fl. 1.071): RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. SUFICIÊNCIA. TEMA N. 339 DO STF. CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA EM REPERCUSSÃO GERAL. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ANTERIOR, DE COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. DEBATE OU SUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA N. 181 DO STF, SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. ART. 1.030, I, A, DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. A parte embargante alega que, apesar de ter apresentado o requerimento de justiça gratuita no momento da interposição do recurso extraordinário, não houve uma análise do pedido. Requer o acolhimento dos aclaratórios para que os defeitos apontados sejam sanados, com a correspondente repercussão jurídica. É o relatório. 2. O art. 1.022 do Código de Processo Civil define as seguintes hipóteses de cabimento dos embargos de declaração: a) obscuridade; b) contradição; c) omissão no julgado, incluindo-se nesta última as condutas descritas no art. 489, § 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida; e d) erro material. Na espécie, não foi apreciado o pedido de concessão da gratuidade de justiça formulado pelo ora embargante na petição de recurso extraordinário, razão pela qual a decisão embargada deve ser integrada. Posto isso, defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte recorrente tão somente no que se refere às custas para a interposição do recurso extraordinário, nos termos do art. 98, § 5º, do Código de Processo Civil, bem como da Lei n. 1.060/50. 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho os embargos de declaração a fim de sanar a omissão apontada, deferindo o benefício da justiça gratuita no que se refere às custas para interposição do recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

21/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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