Agravo em Recurso Especial 0713271-02.2019.8.07.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0713271-02.2019.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713271-02.2019.8.07.0001. AUTOR: EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME REU: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI – ME em face de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP, em que foi realizado o pagamento da dívida (ID 264332995), o que ensejou a extinção do feito. Diante do exposto, valho-me do disposto no artigo 924, II c/c artigo 513 e artigo 771, todos do CPC, e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem honorários advocatícios na presente fase. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713271-02.2019.8.07.0001. AUTOR: EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME REU: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 247066919, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da quitação. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2026 07:05:12. LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713271-02.2019.8.07.0001. AUTOR: EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME REU: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo, por decisão, o acordo de ID 246336156. Com fundamento no artigo 922 do CPC, suspendam-se os autos até 30/01/2026. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para informar acerca da quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713271-02.2019.8.07.0001. AUTOR: EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME REU: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se do início da fase de cumprimento de sentença. Retifique-se a autuação. Intime-se a parte executada, por publicação no Diário de Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, corretamente atualizadas. Em caso de inércia e não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713271-02.2019.8.07.0001. AUTOR: EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME REU: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para cumprir o item “b” da decisão de ID 239421308, sob pena de indeferimento e arquivamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713271-02.2019.8.07.0001. AUTOR: EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME REU: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Indefiro a designação de audiência de conciliação (ID 238191652), pois as partes podem transacionar sem a intervenção deste Juízo. Caso entrem em acordo, bastará trazê-lo para homologação. Noutro giro, previamente ao início do cumprimento de sentença, à parte autora, para: a) retificar a planilha de débitos de ID 238908334, de modo a calcular os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 15,6%, que corresponde aos 10% fixados pela sentença (ID 66166936) acrescidos de 3%, conforme determinação do acórdão (ID 236583935), totalizando, portanto, 13%, majorados em 20%, ou 2,6%, pelo STJ (ID 236585336, página 14); e b) recolher as custas iniciais relativas àquela fase processual. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713271-02.2019.8.07.0001. AUTOR: EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME REU: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:30

Trânsito em julgado

16/05/2025, 13:12

Publicação

07/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1967654/DF (2021/0267746-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA ADVOGADOS: JUTAHY MAGALHÃES NETO - DF023066 MOISÉS SILVA PEREIRA - DF020123 JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA - DF067295 EMBARGADO: EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS - DF049822 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2025 a 29/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 01:02

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Todas as movimentações(102)