Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC: Cumpra-se o v. Acordão.
11/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/09/2025, 10:41
Trânsito em julgado
29/08/2025, 13:08
Publicação
15/08/2025, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2358282/RJ (2023/0147839-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRA
OUTRO NOME: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ISABELA LEÃO MONTEIRO - RJ181478
INTERESSADO: FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
16/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2358282/RJ (2023/0147839-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRA
OUTRO NOME: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ISABELA LEÃO MONTEIRO - RJ181478
INTERESSADO: FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2358282/RJ (2023/0147839-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRA
OUTRO NOME: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ISABELA LEÃO MONTEIRO - RJ181478
INTERESSADO: FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
16/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2358282/RJ (2023/0147839-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRA
OUTRO NOME: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ISABELA LEÃO MONTEIRO - RJ181478
INTERESSADO: FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/06/2025, 15:21
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 13:00
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2025, 08:51
Protocolo de Petição
12/05/2025, 08:32
Publicação
07/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2358282/RJ (2023/0147839-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRA
OUTRO NOME: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ISABELA LEÃO MONTEIRO - RJ181478
INTERESSADO: FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2025 a 29/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
29/04/2025, 23:59
Publicação
28/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2358282/RJ (2023/0147839-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRA
OUTRO NOME: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ISABELA LEÃO MONTEIRO - RJ181478
INTERESSADO: FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 23/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/03/2025, 17:38
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 18:16
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 08:31
Protocolo de Petição
10/03/2025, 08:25
Publicação
28/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2358282/RJ (2023/0147839-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRA
OUTRO NOME: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ISABELA LEÃO MONTEIRO - RJ181478
INTERESSADO: FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2025, 23:59
Publicação
19/12/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2358282/RJ (2023/0147839-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRA
OUTRO NOME: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ISABELA LEÃO MONTEIRO - RJ181478
INTERESSADO: FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 19/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2024, 17:31
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 13:00
Petição (Embargos de declaração)
26/11/2024, 08:51
Protocolo de Petição
26/11/2024, 08:31
Publicação
22/11/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:45
Ato ordinatório
19/11/2024, 22:10
Não-Provimento
12/11/2024, 23:59
Publicação
16/10/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Inclusão em pauta
15/10/2024, 16:49
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 13:25
Documento (Certidão)
26/09/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 12:41
Protocolo de Petição
26/09/2024, 11:09
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/09/2024, 08:31
Protocolo de Petição
26/09/2024, 08:10
Documento (Certidão)
24/09/2024, 14:08
Publicação
24/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:51
Mero expediente
20/09/2024, 18:30
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/08/2024, 11:01
Protocolo de Petição
21/08/2024, 10:47
Publicação
19/08/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 18:19
Ato ordinatório
15/08/2024, 19:10
Negação de seguimento
15/08/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 14:45
Petição (Contra-razões)
12/08/2024, 08:01
Protocolo de Petição
12/08/2024, 07:49
Publicação
27/06/2024, 10:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 18:21
Ato ordinatório
26/06/2024, 11:30
Distribuição (competência exclusiva)
25/06/2024, 16:45
Documento (Certidão)
25/06/2024, 16:41
Remessa (outros motivos)
25/06/2024, 14:07
Petição (Recurso extraordinário)
25/06/2024, 13:01
Protocolo de Petição
25/06/2024, 09:09
Publicação
06/06/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 18:40
Ato ordinatório
04/06/2024, 18:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/05/2024, 16:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/05/2024, 14:08
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2024, 09:44
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2024, 09:43
Publicação
10/05/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024, 18:37
Inclusão em pauta
09/05/2024, 13:20
Recebimento
06/05/2024, 18:40
Conclusão (para decisão)
02/05/2024, 15:17
Petição (Impugnação)
02/05/2024, 12:51
Protocolo de Petição
02/05/2024, 12:33
Publicação
02/05/2024, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:45
Ato ordinatório
30/04/2024, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2024, 12:46
Protocolo de Petição
30/04/2024, 09:55
Publicação
25/04/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:42
Ato ordinatório
24/04/2024, 06:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/04/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2024, 16:22
Expedição de documento (Mandado)
05/04/2024, 13:55
Expedição de documento (Mandado)
05/04/2024, 13:54
Publicação
05/04/2024, 09:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 20:11
Inclusão em pauta
04/04/2024, 15:45
Recebimento
20/03/2024, 13:46
Conclusão (para decisão)
13/03/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
13/03/2024, 11:31
Protocolo de Petição
13/03/2024, 11:23
Publicação
12/03/2024, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 18:51
Ato ordinatório
11/03/2024, 09:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/03/2024, 08:41
Protocolo de Petição
11/03/2024, 08:32
Publicação
01/03/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 19:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/02/2024, 06:10
Conclusão (para decisão)
05/02/2024, 15:36
Petição (Impugnação)
05/02/2024, 12:01
Protocolo de Petição
05/02/2024, 11:52
Publicação
02/02/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024, 19:14
Ato ordinatório
01/02/2024, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
01/02/2024, 08:51
Protocolo de Petição
01/02/2024, 08:40
Publicação
30/01/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024, 18:59
Ato ordinatório
29/01/2024, 15:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)