Cumprimento de sentença 5014012-12.2020.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 460.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:19

Transitado em Julgado

10/03/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/03/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

27/02/2026, 14:50

Alterado o assunto processual - De: Hipoteca - Para: Dívida Ativa

27/02/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/12/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/12/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/12/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/12/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:14

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:19

Transitado em Julgado

10/03/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/03/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

27/02/2026, 14:50

Alterado o assunto processual - De: Hipoteca - Para: Dívida Ativa

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2021, 10:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/05/2021, 15:22

27/02/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/12/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/12/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/12/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/12/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:03

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/10/2025, 13:24

Despacho

28/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/10/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/09/2025, 12:16

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 05/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/26914-9

06/09/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2025, 18:38

Expedição de ofício

22/08/2025, 18:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FONTE FOMENTO MERCANTIL LTDA. <br>R$60.888,66 em 15/08/2025 (ID 122370000192508126) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/26914-9

19/08/2025, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/08/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/07/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/07/2025, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCJOI05F para SCUAEF09S)

26/05/2025, 18:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50140121220204047201/TRF

26/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825120/SC (2024/0442505-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FONTE FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE - SC017656 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825120/SC (2024/0442505-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FONTE FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE - SC017656 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825120/SC (2024/0442505-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FONTE FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE - SC017656 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

15/07/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/07/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2021, 15:46

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/6/2021 Número de referência: 821259

19/06/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2021, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2021, 10:08

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/05/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/04/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/04/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/04/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/04/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/03/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/03/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/02/2021, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/12/2020, 23:59

Decisão interlocutória

30/11/2020, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 12:19

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 6/11/2020 Número de referência: 743594

11/11/2020, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2020, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

26/10/2020, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 19:51

Distribuído por dependência - Número: 50005122020134047201/SC

20/10/2020, 18:47

SENTENÇA

•15/04/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 13:19