Agravo em Recurso Especial 1068156-97.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1068156-97.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1068156-97.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cemed Comercio e Importacao Exportacao e Distribuição Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 1685/1686 - Intimação da requerente para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 5.901,04 - Custas Iniciais e de R$ 2.127,38 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6). - ADV: RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 245545/SP), JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB 340095/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Cesar Valim Campos (OAB 340095/SP), Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB 245545/SP) Processo 1068156-97.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cemed Comercio e Importacao Exportacao e Distribuição Ltda - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB 245545/SP), Julio Cesar Valim Campos (OAB 340095/SP) Processo 1068156-97.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cemed Comercio e Importacao Exportacao e Distribuição Ltda - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

15/05/2025, 15:43

Publicação

07/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2403475/SP (2023/0224642-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CEMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADOS: PATRÍCIA GIACHETTA PAULILO - SP252342 BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 LARISSA VIEIRA QUINTINO - SP454906 LESLIE MOL CIFUENTES VALENZUELA - SP480809 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352 CÍNTIA WATANABE - SP148965 RICARDO RODRIGUES FERREIRA - SP245545 VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI - SP329180 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2025 a 29/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:30

Não-Provimento

29/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2403475/SP (2023/0224642-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CEMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADOS: PATRÍCIA GIACHETTA PAULILO - SP252342 BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 LARISSA VIEIRA QUINTINO - SP454906 LESLIE MOL CIFUENTES VALENZUELA - SP480809 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352 CÍNTIA WATANABE - SP148965 RICARDO RODRIGUES FERREIRA - SP245545 VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI - SP329180 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 23/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 17:38

Documentos

•10/03/2026, 00:00