Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE no AgInt no AgInt nos EAREsp 1697410/SP (2020/0101813-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: CALCADOS ARAGAO DI FRANCA LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO FERNANDO ARAGÃO DE MELO - SP262334
EMBARGADO: JOSE ROBERTO POSTERARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GUSTAVO SAAD DINIZ - SP165133
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2025 a 29/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.