Agravo em Recurso Especial 5013600-19.2021.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5013600-19.2021.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013600-19.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50416158120204047000/PR) RELATOR: LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVADO: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA ALMEIDA VARGAS (OAB PR079038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 04/06/2025 - Determinada a intimação

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:53

Trânsito em julgado

20/05/2025, 16:53

Publicação

28/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2449833/RS (2023/0322129-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR ADVOGADO: VINICIUS GOMES DE AMORIM - PR031185 AGRAVANTE: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A ADVOGADOS: LUCAS FERNANDO DE CASTRO - PR043132 ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA VARGAS - PR079038 AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR ADVOGADO: VINICIUS GOMES DE AMORIM - PR031185 AGRAVADO: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A ADVOGADOS: LUCAS FERNANDO DE CASTRO - PR043132 ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA VARGAS - PR079038 DECISÃO Por decisão datada de 27 de janeiro de 2025, a il. Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a remessa dos autos a este tribunal, em atenção à petição do Conselho Regional de Farmácia, na qual relata haver recurso especial pendente de apreciação. Entretanto, o Agravo em Recurso Especial do conselho profissional foi julgado, em 15 de março de 2024 (fls. 232/234), e a respectiva decisão transitou em julgado (fl. 251), de tal sorte nada mais há para apreciar no âmbito deste Tribunal Superior. Ante o exposto, restitua-se o processo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Publique-se. Intime-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 19:20

Recurso prejudicado

26/03/2025, 19:20

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 11:24

Documento (Certidão)

03/02/2025, 16:37

Documento (Certidão)

03/02/2025, 16:21

Recebimento

03/02/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR PROCURADOR(A): VINICIUS GOMES DE AMORIM AGRAVADO: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA ALMEIDA VARGAS (OAB PR079038) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5013600-19.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

05/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2024, 10:02

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recurso prejudicado

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Recebimento

Baixa Definitiva

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