Agravo em Recurso Especial 1080484-20.2023.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 14 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Ana Luiza Liarte 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/12/2025, 20:23

Trânsito em julgado

22/12/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 12:51

Protocolo de Petição

25/10/2025, 12:36

Publicação

23/10/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:20

Ato ordinatório

21/10/2025, 19:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:07

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 16:45

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:15

Publicação

08/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

22/12/2025, 20:23

Trânsito em julgado

22/12/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 12:51

Protocolo de Petição

25/10/2025, 12:36

Publicação

23/10/2025, 06:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:20

Ato ordinatório

21/10/2025, 19:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:07

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 16:45

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:15

Publicação

08/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:03

Ato ordinatório

04/09/2025, 13:00

Petição (Embargos de declaração)

04/09/2025, 12:31

Protocolo de Petição

04/09/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 19:01

Protocolo de Petição

20/08/2025, 18:46

Publicação

15/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:40

Ato ordinatório

13/08/2025, 19:30

Não-Provimento

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:39

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 16:45

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:15

Publicação

12/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:05

Ato ordinatório

08/05/2025, 14:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/05/2025, 12:26

Protocolo de Petição

08/05/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:46

Protocolo de Petição

03/04/2025, 11:30

Publicação

28/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:08

Não-Provimento

26/03/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 08:30

Recebimento

26/03/2025, 08:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

26/03/2025, 08:01

Protocolo de Petição

25/03/2025, 20:40

Documento (Certidão)

20/02/2025, 12:17

Redistribuição

20/02/2025, 11:45

Recebimento

20/02/2025, 10:58

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 10:50

Publicação

20/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:23

Ato ordinatório

18/02/2025, 21:00

Distribuição

18/02/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 09:34

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2025, 09:15

Recebimento

09/01/2025, 11:25