Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2596505/MG (2024/0071735-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MARIA NEVES MARTINS
ADVOGADOS: WILSON DA SILVEIRA JÚNIOR - MG083994
ERICH ANTUNES E ANDRADE - MG125685
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO
INTERESSADO: SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO
INTERESSADO: MARIA IZABEL PEREIRA
INTERESSADO: FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA
INTERESSADO: HORACIO CARVALHO DE SOUZA
INTERESSADO: MARCELO MIRANDA DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAPUTIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2596505/MG (2024/0071735-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MARIA NEVES MARTINS
ADVOGADOS: WILSON DA SILVEIRA JÚNIOR - MG083994
ERICH ANTUNES E ANDRADE - MG125685
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO
INTERESSADO: SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO
INTERESSADO: MARIA IZABEL PEREIRA
INTERESSADO: FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA
INTERESSADO: HORACIO CARVALHO DE SOUZA
INTERESSADO: MARCELO MIRANDA DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAPUTIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 19:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:06
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2025, 10:28
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Recebimento
07/03/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2596505/MG (2024/0071735-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MARIA NEVES MARTINS
ADVOGADOS: WILSON DA SILVEIRA JÚNIOR - MG083994
ERICH ANTUNES E ANDRADE - MG125685
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO
INTERESSADO: SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO
INTERESSADO: MARIA IZABEL PEREIRA
INTERESSADO: FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA
INTERESSADO: HORACIO CARVALHO DE SOUZA
INTERESSADO: MARCELO MIRANDA DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAPUTIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
09/12/2024, 16:21
Protocolo de Petição
09/12/2024, 15:52
Publicação
25/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2596505/MG (2024/0071735-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MARIA NEVES MARTINS
ADVOGADOS: WILSON DA SILVEIRA JÚNIOR - MG083994
ERICH ANTUNES E ANDRADE - MG125685
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO
INTERESSADO: SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO
INTERESSADO: MARIA IZABEL PEREIRA
INTERESSADO: FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA
INTERESSADO: HORACIO CARVALHO DE SOUZA
INTERESSADO: MARCELO MIRANDA DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAPUTIRA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
22/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/11/2024, 16:41
Protocolo de Petição
18/11/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 14:11
Protocolo de Petição
29/10/2024, 13:50
Publicação
28/10/2024, 05:13
Publicação
28/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
25/10/2024, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/10/2024, 15:10
Conclusão (para decisão)
20/09/2024, 16:30
Recebimento
20/09/2024, 16:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
20/09/2024, 16:01
Protocolo de Petição
20/09/2024, 15:45
Documento (Certidão)
17/06/2024, 10:43
Redistribuição
17/06/2024, 10:30
Recebimento
13/06/2024, 11:55
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 11:46
Conclusão (para decisão)
08/05/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 12:41
Protocolo de Petição
08/05/2024, 12:24
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 18:01
Protocolo de Petição
07/05/2024, 17:44
Publicação
02/05/2024, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:40
Ato ordinatório
29/04/2024, 20:56
Mero expediente
29/04/2024, 20:56
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 13:16
Distribuição (competência exclusiva)
03/04/2024, 13:00
Recebimento
06/03/2024, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Recorrente(s) - MARIA NEVES MARTINS; Recorrido(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA; CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO; MARIA IZABEL PEREIRA; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Recorrente(s) - MARIA NEVES MARTINS; Recorrido(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA; CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO; MARIA IZABEL PEREIRA; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - MARIA NEVES MARTINS; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; MARIA IZABEL PEREIRA; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCILEI DO CARMO NOGUEIRA FAZOLLO, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Embargante(s) - MARIA NEVES MARTINS; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; MARIA IZABEL PEREIRA; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCILEI DO CARMO NOGUEIRA FAZOLLO, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Embargante(s) - MARIA NEVES MARTINS; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; MARIA IZABEL PEREIRA; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCILEI DO CARMO NOGUEIRA FAZOLLO, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
1º Apelante - CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; MARIA IZABEL PEREIRA; MARIA NEVES MARTINS; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCILEI DO CARMO NOGUEIRA FAZOLLO, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
1º Apelante - CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; MARIA IZABEL PEREIRA; MARIA NEVES MARTINS; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Reincluídos na pauta de 16/02/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - Retirado de pauta da sessão virtual do dia 06/10/2022
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCILEI DO CARMO NOGUEIRA FAZOLLO, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
1º Apelante - CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; MARIA IZABEL PEREIRA; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; MARIA NEVES MARTINS; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MARCILEI DO CARMO NOGUEIRA FAZOLLO, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
1º Apelante - CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; MARIA IZABEL PEREIRA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; MARIA NEVES MARTINS; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
1º Apelante - CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; MARIA IZABEL PEREIRA; MARIA NEVES MARTINS; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
1º Apelante - CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; MARIA IZABEL PEREIRA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; MARIA NEVES MARTINS; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/10/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
1º Apelante - CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; MARIA IZABEL PEREIRA; MARIA NEVES MARTINS; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
1º Apelante - CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; MARIA IZABEL PEREIRA; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; MARIA NEVES MARTINS; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
1º Apelante - CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; MARIA IZABEL PEREIRA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; MARIA NEVES MARTINS; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
1º Apelante - CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, e outro(a)(s),; SIMONE PEREIRA LOPES RIBEIRO; MARIA IZABEL PEREIRA; MARIA NEVES MARTINS; FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CAPUTIRA; HORÁCIO CARVALHO DE SOUZA; MARCELO MIRANDA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VERSIANI PENNA, em 12/05/2022.
Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO, CINTHIA CRISTINA MIRANDA CHAVES CALDAS, ERICH ANTUNES E ANDRADE, EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, GETULIO WILIAN DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO BATISTA DE SALES, JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO MIRANDA AMORIM, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES, WILSON DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.