Agravo em Recurso Especial 0800564-65.2021.8.23.0010 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800564-65.2021.8.23.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA C O M A R C A V I S T A 3 ª V A R A C Í V E L V I S T A - P R O J U D I Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0800564-65.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA Requerido(s): RORAIMA ENERGIA S.A DESPACHO O juízo da 6ª Vara Cível informou a adjudicação dos direitos creditórios da parte autora penhorados no rosto destes autos em favor da empresa KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - EPP (EP 138.1). DEFIRO a habilitação e a substituição processual no polo ativo da demanda (EP 138.1). A Secretaria deve proceder às devidas retificações no sistema para incluir a empresa KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - EPP no polo ativo do processo, em substituição à COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR. Porém, para manter a coerência processual, não é necessária a exclusão da COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR do polo ativo porquanto pode acompanhar regularmente o processo. Após a retificação, intime-se a parte autora substituta para manifestar e requerer o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Intimem as partes. Prazo: 15 dias. Comuniquem este despacho ao juízo da 6ª Vara Cível. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA C O M A R C A V I S T A 3 ª V A R A C Í V E L V I S T A - P R O J U D I Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0800564-65.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA Requerido(s): RORAIMA ENERGIA S.A DESPACHO O juízo da 6ª Vara Cível informou a adjudicação dos direitos creditórios da parte autora penhorados no rosto destes autos em favor da empresa KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - EPP (EP 138.1). DEFIRO a habilitação e a substituição processual no polo ativo da demanda (EP 138.1). A Secretaria deve proceder às devidas retificações no sistema para incluir a empresa KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - EPP no polo ativo do processo, em substituição à COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR. Porém, para manter a coerência processual, não é necessária a exclusão da COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR do polo ativo porquanto pode acompanhar regularmente o processo. Após a retificação, intime-se a parte autora substituta para manifestar e requerer o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Intimem as partes. Prazo: 15 dias. Comuniquem este despacho ao juízo da 6ª Vara Cível. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA C O M A R C A V I S T A 3 ª V A R A C Í V E L V I S T A - P R O J U D I Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0800564-65.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA Requerido(s): RORAIMA ENERGIA S.A DESPACHO O juízo da 6ª Vara Cível informou a adjudicação dos direitos creditórios da parte autora penhorados no rosto destes autos em favor da empresa KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - EPP (EP 138.1). DEFIRO a habilitação e a substituição processual no polo ativo da demanda (EP 138.1). A Secretaria deve proceder às devidas retificações no sistema para incluir a empresa KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - EPP no polo ativo do processo, em substituição à COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR. Porém, para manter a coerência processual, não é necessária a exclusão da COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR do polo ativo porquanto pode acompanhar regularmente o processo. Após a retificação, intime-se a parte autora substituta para manifestar e requerer o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Intimem as partes. Prazo: 15 dias. Comuniquem este despacho ao juízo da 6ª Vara Cível. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0800564-65.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s) DESPACHO Ação proposta por COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR contra RORAIMA ENERGIA S.A. Efetuem a penhora no rosto dos autos, de conformidade com a solicitação do juízo - EP 115. Intimem as partes. Comuniquem ao juízo da 6ª Vara Cível. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0800564-65.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s) DESPACHO Ação proposta por COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR contra RORAIMA ENERGIA S.A. Efetuem a penhora no rosto dos autos, de conformidade com a solicitação do juízo - EP 115. Intimem as partes. Comuniquem ao juízo da 6ª Vara Cível. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0800564-65.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR Requerido(s): RORAIMA ENERGIA S.A DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o documento juntado no EP 115, no prazo de até quinze dias. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0800564-65.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR Requerido(s): RORAIMA ENERGIA S.A DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o documento juntado no EP 115, no prazo de até quinze dias. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0800564-65.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR Requerido(s): RORAIMA ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico que a r. Sentença proferida nos autos transitou em julgado na data de 25/06/2025. Boa Vista, 15 de agosto de 2025. HEBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Servidor Judiciário

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0800564-65.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR Requerido(s): RORAIMA ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico que a r. Sentença proferida nos autos transitou em julgado na data de 25/06/2025. Boa Vista, 15 de agosto de 2025. HEBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Servidor Judiciário

18/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:03

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:03

Publicação

30/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2701718/RR (2024/0277380-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTRO(S) - RR000114A CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR000937 THIAGO PIRES DE MELO - RR000938 SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA - RR001294 NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA - RR002631 CHAGAS BATISTA - RR114A EMBARGADO: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA ADVOGADO: AMANDA DIAS DA SILVA LOPES - RR000437B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:30

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

Despacho

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(64)