Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2660333/SP (2024/0199694-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826
FELIPE JIM OMORI - SP305304
DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA - SP467887
THAÍS CASTRO ARANTES - SP497676
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: FREDERICO BENDZIUS - SP118083
JORGE MIGUEL FILHO - SP103549
JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - RS061716
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2660333/SP (2024/0199694-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826
FELIPE JIM OMORI - SP305304
DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA - SP467887
THAÍS CASTRO ARANTES - SP497676
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: FREDERICO BENDZIUS - SP118083
JORGE MIGUEL FILHO - SP103549
JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - RS061716
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 19:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:07
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 16:54
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Recebimento
07/03/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2660333/SP (2024/0199694-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826
FELIPE JIM OMORI - SP305304
DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA - SP467887
THAÍS CASTRO ARANTES - SP497676
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: FREDERICO BENDZIUS - SP118083
JORGE MIGUEL FILHO - SP103549
JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - RS061716
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
20/02/2025, 14:00
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2660333/SP (2024/0199694-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826
FELIPE JIM OMORI - SP305304
DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA - SP467887
THAÍS CASTRO ARANTES - SP497676
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: FREDERICO BENDZIUS - SP118083
JORGE MIGUEL FILHO - SP103549
JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - RS061716
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 14:41
Protocolo de Petição
19/11/2024, 14:23
Publicação
04/11/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:46
Ato ordinatório
29/10/2024, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/10/2024, 22:30
Ato ordinatório
18/10/2024, 16:50
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 16:45
Documento (Certidão)
09/10/2024, 16:00
Publicação
11/09/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
09/09/2024, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
09/09/2024, 20:21
Protocolo de Petição
09/09/2024, 20:07
Publicação
03/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:32
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial