Habeas Corpus 0323982-73.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0323982-73.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1105244/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 940937/SP (2024/0323982-8) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO - SP309527 AGRAVANTE: LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO - SP309527 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 940937/SP (2024/0323982-8) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO - SP309527 AGRAVANTE: LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO - SP309527 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105244 - AgRg no HC 940937 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:25

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS e LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1105244/2024 - RCD no HC 940937

17/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108385/2024

12/12/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1108385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1105244/2024

11/12/2024, 21:21

Protocolizada Petição 1105244/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024, 21:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2024, 12:40

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