Recurso Especial 5003560-70.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5003560-70.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2025, 16:19

Trânsito em julgado

28/04/2025, 13:53

Publicação

31/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2175815/PR (2024/0385708-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: MARIANO KALINOSKI ADVOGADO: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES - PR084806 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Por‎ ‎meio‎ ‎da‎ ‎petição‎ ‎de‎ ‎fls.‎ ‎488/489,‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎requerente,‎ MARIANO KALINOSKI,‎ ‎pleiteia‎ ‎a‎ ‎homologação‎ ‎do‎ ‎pedido‎ ‎de‎ ‎desistência‎ ‎"do‎ ‎recurso‎ ‎especial,‎ ‎e‎ ‎o‎ ‎prosseguimento‎ ‎somente‎ ‎do‎ ‎RECURSO‎ ‎EXTRAORDINÁRIO,‎ ‎que‎ ‎já‎ ‎foi‎ ‎admitido‎ ‎no‎ ‎evento‎ ‎77,‎ ‎requerendo‎ ‎sua‎ ‎remessa‎ ‎do‎ ‎Superior‎ ‎Tribunal‎ ‎Federal". Nos‎ ‎termos‎ ‎do‎ ‎art.‎ ‎998‎ ‎do‎ ‎Código‎ ‎de‎ ‎Processo‎ ‎Civil,‎ ‎a‎ ‎desistência‎ ‎de‎ ‎recurso‎ ‎pode‎ ‎ocorrer‎ ‎a‎ ‎qualquer‎ ‎tempo‎ ‎e‎ ‎sem‎ ‎a‎ ‎anuência‎ ‎da‎ ‎parte‎ ‎contrária. Ante‎ ‎o‎ ‎exposto,‎ ‎conforme‎ ‎o‎ ‎art.‎ ‎34,‎ ‎IX,‎ ‎do‎‎‎ ‎Regimento‎ ‎Interno‎ ‎do‎ ‎Superior‎ ‎Tribunal‎ ‎de‎ ‎Justiça,‎ ‎homologo‎ ‎o‎ ‎pedido‎ ‎de‎ ‎desistência‎ ‎do‎ ‎recurso. Transitada‎ ‎em‎ ‎julgado‎ ‎esta‎ ‎decisão,‎ ‎realizem-se os procedimentos‎ ‎cabíveis‎ ‎‎em‎ ‎razão‎ ‎de‎ ‎recurso‎ ‎extraordinário admitido na origem. Publique-se.‎ ‎Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 20:30

Desistência

26/03/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:31

Protocolo de Petição

08/11/2024, 15:14

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 16:44

Distribuição (sorteio)

14/10/2024, 16:15

Recebimento

10/10/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIANO KALINOSKI ADVOGADO(A): CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003560-70.2024.4.04.0000/PR (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIANO KALINOSKI ADVOGADO(A): CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003560-70.2024.4.04.0000/PR (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: MARIANO KALINOSKI ADVOGADO: Clayton Alexsander Marques AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003560-70.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00030819020158160104/PR) RELATOR: ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

15/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•28/03/2025, 00:00