Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: ALUTEC LTDA
EXECUTADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
EXECUTADO: MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ALUTEC EIRELI - EPP CPF: 35.349.752/0001-47
RÉU: CONSÓRCIO FIDENS MILPLAN CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034812-10.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]
Vistos, etc. Antes de me manifestar sobre o alegado por ambas as partes, nas petições de ID 10509713130 e ID 10529771935, determino que a exequente apresente planilha atualizada do débito, em 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Lílian Bastos de Paula Juíza de Direito Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ALUTEC EIRELI - EPP CPF: 35.349.752/0001-47
RÉU: CONSÓRCIO FIDENS MILPLAN CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034812-10.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Interesse Processual]
Vistos, etc. Ciente das decisões proferidas Instâncias Superiores (ID’s 10440493373/ 10440493376 e 10440651305), pelo que determino que se retifique a classe processual do presente feito, passando-o a “Cumprimento de Sentença”. Noutro passo, em vista do que foi pontuado pela exequente (ID 10395312471), determino a intimação da parte executada, mormente a Milplan Engenharia S.A., a fim de que comprove que a integralidade do crédito perseguido pela exequente encontra-se abrangido naquele que, segundo informa, já se encontra habilitado nos autos da recuperação do Consórcio Fidens Milplan, beneficiando a todos os executados. Para resposta, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, determinando que dela se dê ciência à parte contrária, para os fins de direito. Tudo feito, retornem-me os autos, para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Lílian Bastos de Paula Juíza de Direito Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ALUTEC EIRELI - EPP CPF: 35.349.752/0001-47
RÉU: CONSÓRCIO FIDENS MILPLAN CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034812-10.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Interesse Processual]
Vistos, etc. Ciente das decisões proferidas Instâncias Superiores (ID’s 10440493373/ 10440493376 e 10440651305), pelo que determino que se retifique a classe processual do presente feito, passando-o a “Cumprimento de Sentença”. Noutro passo, em vista do que foi pontuado pela exequente (ID 10395312471), determino a intimação da parte executada, mormente a Milplan Engenharia S.A., a fim de que comprove que a integralidade do crédito perseguido pela exequente encontra-se abrangido naquele que, segundo informa, já se encontra habilitado nos autos da recuperação do Consórcio Fidens Milplan, beneficiando a todos os executados. Para resposta, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, determinando que dela se dê ciência à parte contrária, para os fins de direito. Tudo feito, retornem-me os autos, para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Lílian Bastos de Paula Juíza de Direito Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:53
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:53
Publicação
31/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2178004/MG (2022/0233133-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
EMBARGANTE: RESENDE, RIBEIRO & REIS ADVOGADOS
ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA - MG139452
GABRIELA SALMAN MACEDO - MG183168
EMBARGADO: ALUTEC EIRELI
ADVOGADO: CHARBEL ELIAS MAROUN - MG084658
INTERESSADO: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN
INTERESSADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: BRÁULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
IGOR PEREIRA ARANTES - MG139321
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ALUTEC EIRELI - EPP CPF: 35.349.752/0001-47
RÉU: CONSÓRCIO FIDENS MILPLAN CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034812-10.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]
Vistos, etc. Antes de me manifestar sobre o alegado por ambas as partes, nas petições de ID 10509713130 e ID 10529771935, determino que a exequente apresente planilha atualizada do débito, em 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Lílian Bastos de Paula Juíza de Direito Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ALUTEC EIRELI - EPP CPF: 35.349.752/0001-47
RÉU: CONSÓRCIO FIDENS MILPLAN CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034812-10.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Interesse Processual]
Vistos, etc. Ciente das decisões proferidas Instâncias Superiores (ID’s 10440493373/ 10440493376 e 10440651305), pelo que determino que se retifique a classe processual do presente feito, passando-o a “Cumprimento de Sentença”. Noutro passo, em vista do que foi pontuado pela exequente (ID 10395312471), determino a intimação da parte executada, mormente a Milplan Engenharia S.A., a fim de que comprove que a integralidade do crédito perseguido pela exequente encontra-se abrangido naquele que, segundo informa, já se encontra habilitado nos autos da recuperação do Consórcio Fidens Milplan, beneficiando a todos os executados. Para resposta, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, determinando que dela se dê ciência à parte contrária, para os fins de direito. Tudo feito, retornem-me os autos, para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Lílian Bastos de Paula Juíza de Direito Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ALUTEC EIRELI - EPP CPF: 35.349.752/0001-47
RÉU: CONSÓRCIO FIDENS MILPLAN CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034812-10.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Interesse Processual]
Vistos, etc. Ciente das decisões proferidas Instâncias Superiores (ID’s 10440493373/ 10440493376 e 10440651305), pelo que determino que se retifique a classe processual do presente feito, passando-o a “Cumprimento de Sentença”. Noutro passo, em vista do que foi pontuado pela exequente (ID 10395312471), determino a intimação da parte executada, mormente a Milplan Engenharia S.A., a fim de que comprove que a integralidade do crédito perseguido pela exequente encontra-se abrangido naquele que, segundo informa, já se encontra habilitado nos autos da recuperação do Consórcio Fidens Milplan, beneficiando a todos os executados. Para resposta, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, determinando que dela se dê ciência à parte contrária, para os fins de direito. Tudo feito, retornem-me os autos, para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Lílian Bastos de Paula Juíza de Direito Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:53
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:53
Publicação
31/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2178004/MG (2022/0233133-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
EMBARGANTE: RESENDE, RIBEIRO & REIS ADVOGADOS
ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA - MG139452
GABRIELA SALMAN MACEDO - MG183168
EMBARGADO: ALUTEC EIRELI
ADVOGADO: CHARBEL ELIAS MAROUN - MG084658
INTERESSADO: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN
INTERESSADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: BRÁULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
IGOR PEREIRA ARANTES - MG139321
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:16
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2178004/MG (2022/0233133-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
EMBARGANTE: RESENDE, RIBEIRO & REIS ADVOGADOS
ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA - MG139452
GABRIELA SALMAN MACEDO - MG183168
EMBARGADO: ALUTEC EIRELI
ADVOGADO: CHARBEL ELIAS MAROUN - MG084658
INTERESSADO: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN
INTERESSADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: BRÁULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
IGOR PEREIRA ARANTES - MG139321
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 17:46
Petição (Impugnação)
24/02/2025, 09:11
Protocolo de Petição
24/02/2025, 08:54
Publicação
24/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2178004/MG (2022/0233133-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
EMBARGANTE: RESENDE, RIBEIRO & REIS ADVOGADOS
ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA - MG139452
GABRIELA SALMAN MACEDO - MG183168
EMBARGADO: ALUTEC EIRELI
ADVOGADO: CHARBEL ELIAS MAROUN - MG084658
INTERESSADO: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN
INTERESSADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: BRÁULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
IGOR PEREIRA ARANTES - MG139321
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 13:51
Protocolo de Petição
20/02/2025, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ALUTEC EIRELI - EPP CPF: 35.349.752/0001-47
RÉU: CONSÓRCIO FIDENS MILPLAN CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034812-10.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Interesse Processual]
Vistos, etc. Diante do que foi alegado na peça de ID 10333323459, a respeito da abrangência do plano de recuperação extrajudicial e dos denominados “créditos abrangidos”, dê-se ciência à exequente e, após, retornem-me os autos, para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Lílian Bastos de Paula Juíza de Direito Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
19/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2178004/MG (2022/0233133-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
AGRAVANTE: RESENDE, RIBEIRO & REIS ADVOGADOS
ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA - MG139452
GABRIELA SALMAN MACEDO - MG183168
AGRAVADO: ALUTEC EIRELI
ADVOGADO: CHARBEL ELIAS MAROUN - MG084658
INTERESSADO: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN
INTERESSADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: BRÁULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
IGOR PEREIRA ARANTES - MG139321
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 15:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:05
Publicação
13/12/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2178004/MG (2022/0233133-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
AGRAVANTE: RESENDE, RIBEIRO & REIS ADVOGADOS
ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA - MG139452
GABRIELA SALMAN MACEDO - MG183168
AGRAVADO: ALUTEC EIRELI
ADVOGADO: CHARBEL ELIAS MAROUN - MG084658
INTERESSADO: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN
INTERESSADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: BRÁULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
IGOR PEREIRA ARANTES - MG139321
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:02
Conclusão (para decisão)
24/10/2024, 15:00
Petição (Impugnação)
24/10/2024, 14:31
Protocolo de Petição
24/10/2024, 14:12
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/10/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/10/2024, 15:11
Protocolo de Petição
23/10/2024, 14:58
Publicação
02/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:11
Não-Provimento
01/10/2024, 06:10
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 08:04
Redistribuição (sorteio)
21/09/2022, 08:01
Recebimento
09/09/2022, 18:19
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 15:52
Conclusão (para decisão)
01/08/2022, 09:18
Distribuição (competência exclusiva)
01/08/2022, 09:15
Recebimento
28/07/2022, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Recorrente(s) - MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA; Recorrido(a)(s) - ALUTEC EIRELI - EPP; Interessado(a)s - CONSÓRCIO FIDENS MILPLAN; FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAULIO CUNHA RIBEIRO, CHARBEL ELIAS MAROUN, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, IGOR PEREIRA ARANTES, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES, NILSON REIS JUNIOR, RODRIGO COELHO DOS SANTOS, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.